TJAP - 0054653-27.2019.8.03.0001

04/04/2022 08:57

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/04/2022 08:57

Certifico que nos termos do inciso XLIX, artigo 1º da Portaria 001 da S. U. Criminal, foi realizada inspeção no feito, conforme artigo 2º do Provimento no 125/2005, estando apto para arquivamento.

17/03/2022 13:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover.Prossiga-se no cumprimento da decisão de mov. 212.

07/03/2022 13:15

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada do comprovante de pagamento#232.

07/03/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/02/2022 07:57

Faço juntada a estes autos do(s) Comprovante de pagamento. Nº : 3985428.

17/12/2021 12:34

Faço juntada a estes autos do(s) Comprovante de envio do ofício#229.

17/12/2021 08:21

Nº: 4034982, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 17/12/2021

17/12/2021 08:11

Certifico que o feito aguarda assinatura de ofício.

17/12/2021 08:05

Certifico que, considerando que até a presente data não houve resposta ao ofício#224, renovo a diligência, nos termos do artigo 1º, inciso XVII, da Portaria 001/2017 – S.U. Criminal.

06/12/2021 10:10

Certifico que o feito aguarda resposta do ofício 3985428, para - BANCO DO BRASIL#224.

18/11/2021 07:08

Certifico que o feito aguarda resposta do ofício 3985428, para - BANCO DO BRASIL#224.

14/10/2021 22:55

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: OFÍCIOS GERAIS #224 para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021123817LK28Z - Data Envio: 14/10/2021.

13/10/2021 08:52

Nº: 3985428, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 11/10/2021

11/10/2021 11:40

Documento: Nº: 3984186, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 08/10/2021 Motivo do cancelamento: RETIFICAÇÃO DO VALOR APREENDIDO

11/10/2021 11:39

Documento: Nº: 3984308, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 08/10/2021 Motivo do cancelamento: RETIFICAÇÃO DO VALOR APREENDIDO

08/10/2021 12:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO DO VALOR APREENDIDO - Nº: 3984186, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 08:54

Código de rastreabilidade: 8032021696326 Documento: Anexo_3984239.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Direção do Fórum de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 08/10/2021 0

08/10/2021 08:52

Código de rastreabilidade: 8032021696325 Documento: VEP.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 08/10

08/10/2021 08:45

Nº: 3984239, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 08:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO DO VALOR APREENDIDO - Nº: 3984308, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 08/10/2021

28/09/2021 09:10

Faço juntada a estes autos do Ofício nº1254/2021-Coord.CIOSP/Pacoval. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3957382- 1ª VCRIM.

03/09/2021 15:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2021105949TFPOW

03/09/2021 15:32

Nº: 3957382, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR GERAL DO CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 03/09/2021

22/07/2021 12:17

Certifico que a sentença transitou em julgado em 26/05/21 em relação ao(s) réu(s) JELIAN MONTEIRO MARTINS.

21/07/2021 14:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para os fins do disposto no art. 316, parágrafo único do CPP.Ante o trânsito em julgado certificado ao mov. 188, expeça-se carta guia para cumprimento das penas e, após, proceda-se a baixa da prisão preventiva

09/07/2021 21:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Requisite-se o comprovante de recolhimento da guia de depósito judicial do valor apreendido à autoridade policial, que deverá ser apresentado no prazo de 10 dias.Comprovado o depósito, prossiga-se conforme determinado em sentença.

01/07/2021 11:16

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 3718/2021.

01/07/2021 08:47

Certifico que não consta nos autos do Inquérito Policial o comprovante de depósito do valor apreendido, por este motivo faço os presentes autos conclusos.

01/07/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

01/07/2021 08:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021075802F2MMR

01/07/2021 08:44

Nº: 3900629, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 08:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021075798H272F

01/07/2021 08:34

Nº: 3900579, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021075797D4BEJ

01/07/2021 08:31

Nº: 3900565, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 08:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 200 e anexos.

01/07/2021 08:00

Nº: 3900534, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 01/07/2021

17/06/2021 08:39

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

15/06/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 07:44:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2021 17:04

Remessa

14/06/2021 17:02

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

10/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:15:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2021 07:10

CONTADORIA - MACAPÁ

10/06/2021 07:09

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

31/05/2021 09:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 188, expeça-se carta guia definitiva, a qual deverá incluir também a pena de multa e as custas processuais, a fim de que sejam cobradas perante o Juízo da Execução Penal, confo

26/05/2021 14:24

Conclusão

26/05/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:26:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 14:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/05/2021 14:21

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 157 TRANSITOU EM JULGADO em 26/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/05/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:43:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 13:42

Remessa

26/05/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:40:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

26/05/2021 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 11:33

Em Atos do Procurador. Ciente este Procurador de Justiça do acórdão de ordem eletrônica nº 157.

26/05/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:28:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 10:23

Remessa

26/05/2021 10:13

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 157.

26/05/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:50:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2021 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 08:34

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

26/05/2021 08:33

Decurso de Prazo em 25/05/2021, sem interposição de recursos.

23/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JELIAN MONTEIRO MARTINS e não-provido na data: 25/03/2021 11:45:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/04/2021 13:29

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

13/04/2021 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de JELIAN MONTEIRO MARTINS e não-provido na data: 25/03/2021 11:45:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:05:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2021 11:23

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 10:51

Em Atos do Desembargador. Considerando que o pedido de intimação da atual Defensora Pública que atua na 1ª. Vara Criminal ocorreu há apenas alguns dias após a publicação do acórdão (mov. nº 165), não há prejuízo ao andamento processual o acolhimento do po

07/04/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 07:55

Conclusão

07/04/2021 07:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 07:09

Certifico que procedi à habilitação da Defensora Nicole Vasconcelos Lima, conforme requerido na petição #165. Remeto os autos à Vice-Presidência para deliberação quanto ao pedido de devolução do prazo recursal.

06/04/2021 16:23

Requer intimação da defensora pública natural - DPE/AP

05/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JELIAN MONTEIRO MARTINS e não-provido na data: 25/03/2021 11:45:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 12:02

Notificação (Conhecido o recurso de JELIAN MONTEIRO MARTINS e não-provido na data: 25/03/2021 11:45:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/03/2021 12:01

Acórdão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 06:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 06:41:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/03/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 11:45

Em Atos do Desembargador.

15/03/2021 08:36

Conclusão

15/03/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:36:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 16:03

GABINETE 08

12/03/2021 15:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

19/02/2021 12:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/02/2021 08:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

29/01/2021 12:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

29/01/2021 08:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

16/12/2020 03:48

Aguarda realização da sessão de julgamento.

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

11/12/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:53:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/12/2020 10:37

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 19:45

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/11/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 10:45:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 10:45

Conclusão

27/11/2020 10:15

GABINETE 09

27/11/2020 10:14

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

26/11/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 14:41:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/11/2020 12:11

CÂMARA ÚNICA

26/11/2020 11:29

Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor, com relat??rio.

19/10/2020 12:48

Conclusão

19/10/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:48:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 11:53

GABINETE 08

16/10/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2020 08:40

Remessa

16/10/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 08:36:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/10/2020 06:25

Remessa

16/10/2020 06:25

Em Atos do Procurador.

14/10/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:59:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2020 11:53

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/10/2020 11:52

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001367-06.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 83) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

14/10/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:50:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2020 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2020 11:22

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

14/10/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:05:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/10/2020 11:14

CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 11:11

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

02/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:15:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

02/10/2020 10:52

Remessa

02/10/2020 09:43

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO JELIAN MONTEIRO MARTINS foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06, à

30/09/2020 08:30

Protocolo Nº 18801577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO

24/09/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 08:52:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2020 13:12

Remessa

23/09/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:11:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/09/2020 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2020 12:49

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

21/09/2020 17:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, retornem os autos TJAP.

14/09/2020 21:33

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 21:33:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 21:33

Conclusão

14/09/2020 14:25

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

14/09/2020 14:24

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

08/09/2020 17:25

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:25:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/09/2020 15:22

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 08:58

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Em seguida, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Publique-se. Cumpra-se.

29/08/2020 22:23

Razões de Apelação - JELIAN MONTEIRO MARTINS - DPE/AP

28/08/2020 11:51

Conclusão

28/08/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:51:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 11:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/08/2020 11:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/08/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:27:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2020 09:45

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 09:43

Certifico que, muito embora os presentes Autos sejam preventos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio de Souza, por sua relatoria do HC nº 0001367-06.2020.8.03.0000, procedemos com a distribuição aleatoriamente, face ao seu impedimento, conforme dispo

28/08/2020 09:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JELIAN MONTEIRO MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/08/2020 09:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Protocolo 2168427 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 09:19

28/08/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:25:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/08/2020 09:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2020 09:00

Certifico a remessa ao TJAP#76.

26/08/2020 08:56

Decurso de Prazo ao Defensor Público, sem APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO#72

25/08/2020 14:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Ciente do acórdão de mov. 71.Certifique-se o decurso do prazo de mov. 72.Após, subam os autos ao TJAP, conforme disposto no art. 601 do CPP.

25/08/2020 13:13

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 71.

25/08/2020 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/08/2020 12:19

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

01/08/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/07/2020 12:08:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para APRESENTAR ÀS RAZÕES DA APELAÇÃO.

29/07/2020 12:25

Faço juntada a estes autos do Acórdão transitado em julgado - HC nº 0001367-06.2020.8.03.0000

22/07/2020 12:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/07/2020 12:08:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATISTA

22/07/2020 12:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para APRESENTAR ÀS RAZÕES DA APELAÇÃO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

22/07/2020 12:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37489 RELATIVA AO RÉU JELIAN MONTEIRO MARTINS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0036126-95.2017.8.03.0001

21/07/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação (#65), eis que presentes os requisitos formais e legais.Expeça-se carta guia provisória.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais.Após, vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os au

20/07/2020 20:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/07/2020 20:14

Interposição de Apelação - JELIAN MONTEIRO MARTINS - DPE/AP

09/07/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/06/2020 09:57:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA À ORDEM 53.

29/06/2020 09:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/06/2020 09:57:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATISTA

29/06/2020 09:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença proferida à ordem 53, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

26/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:07:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

25/06/2020 13:53

Remessa

25/06/2020 13:53

MANIFESTAÇÃO

25/06/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 13:44:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2020 10:09

Remessa

25/06/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 10:09:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/06/2020 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2020 10:04

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 53.

24/06/2020 12:26

Em audiência

24/06/2020 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2020 às '12:25'h

24/06/2020 12:26

Em audiência

22/06/2020 09:39

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 49, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 24/06/2020, às 11:30 horas.

21/06/2020 23:40

Às 17:40 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

16/06/2020 09:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

15/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2020 às 11:30:00 na data: 04/06/2020 08:03:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . https://zoom.us/j/*71.***.*48-08 ID da reun

05/06/2020 11:34

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h33min a intimação, via telefone, de CLARINDA ROCHA DA SILVA para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2020 às 11:30, tendo disponibilizado a mesma o link e

05/06/2020 10:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

05/06/2020 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2020042037WU8YL

05/06/2020 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020042032CPBAM

05/06/2020 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020042030JI21S

05/06/2020 10:02

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h00min a intimação, via telefone, de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2020 às 11:30. Certifico ainda que testemu

05/06/2020 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCIDINEI CORRÊA DE SENA - emitido(a) em 05/06/2020

05/06/2020 09:26

Nº: 3620317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 05/06/2020

05/06/2020 09:19

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JELIAN MONTEIRO MARTINS - emitido(a) em 05/06/2020

05/06/2020 09:15

Nº: 3620300, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/06/2020

04/06/2020 08:04

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*71.***.*48-08 ID da reunião: 971 7154 8108 Remeto aos autos a SU para exped

04/06/2020 08:03

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 11:30h

04/06/2020 08:02

agendada a data errada

03/06/2020 12:51

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*71.***.*48-08 ID da reunião: 971 7154 8108 Remeto aos autos a SU para exped

03/06/2020 12:48

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

03/06/2020 12:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2020 às 11:30h

19/05/2020 10:09

Certifico que cumprindo determinação de ordem 22, habilito os autos ao Gabinete para designar audiência.

14/05/2020 11:58

Certifico que enviei o ofício expedido no evento 28, via malote digital, cdigo de rastreabilidade: 8032020604595

14/05/2020 11:47

Nº: 3610504, Senhor(a), para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 14/05/2020

14/05/2020 11:31

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 3607246, solicitando informações para a instrução dos autos de Habeas Corpus 0001367-06.2020. 8.03.0000.

09/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 14:31:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/04/2020 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 14:31:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATISTA GONÇALVES

28/04/2020 14:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Saliento que, de acordo com recente julgado do TJPR, vem se desenvolvendo uma corrente

15/04/2020 08:46

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente.

14/04/2020 14:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa prévia apresentada.Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, o acusado apresentou respostas à acusação (#20), porém não ale

30/03/2020 11:04

Defesa Prévia - JELIAN MONTEIRO MARTINS - DPE/AP

30/03/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/03/2020 08:31

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da Defesa #18.

28/02/2020 12:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/02/2020 12:18:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

28/02/2020 12:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu.

01/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:37:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/01/2020 11:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de histórico pendente.

22/01/2020 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:37:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES

22/01/2020 09:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal assinado pelo Juízo á ordem 4.

22/01/2020 09:56

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa do réu.

08/01/2020 08:48

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos na Certidão de ordem 10, estes seguem para AGUARDAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO da DEFESA.

19/12/2019 10:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

11/12/2019 10:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de notificação expedido á ordem nº 5, encaminhado via tucujurisdoc ao IAPEN (mov.6).

10/12/2019 11:54

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JELIAN MONTEIRO MARTINS - emitido(a) em 10/12/2019 Motivo do cancelamento:

10/12/2019 11:18

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO de CITAÇÃO do acusado pelo IAPEN, expedido à ordem 05.

10/12/2019 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191499872P7IM

10/12/2019 10:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JELIAN MONTEIRO MARTINS - emitido(a) em 10/12/2019

09/12/2019 13:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

02/12/2019 10:37

Tombo em 02/12/2019.

02/12/2019 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/12/2019 09:34

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0051578-77.2019.8.03.0001 - Protocolo 1940344 - Protocolado(a) em 02-12-2019 às 09:31