TJAP - 0009168-65.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALUIZIO SILVA DA COSTA. na data: 20/08/2025 17:42:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:42

Notificação (Deferido o pedido de ALUIZIO SILVA DA COSTA. na data: 20/08/2025 17:42:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:42

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

19/08/2025 08:31

Conclusão

19/08/2025 08:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

28/05/2024 09:04

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

20/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:42:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/05/2024 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024052156ZYZX4

10/05/2024 12:25

Nº: 4565964, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 10/05/2024

10/05/2024 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:42:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/05/2024 09:42

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.882,49 [dois mil oitocentos e oitenta

09/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:01:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2024 12:27

Remessa

08/05/2024 12:27

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ALUIZIO SILVA DA COSTA no valor de R$ 38.930,10.

03/05/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 07:46:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/05/2024 09:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/05/2024 11:22

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

01/05/2024 08:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

04/04/2024 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240349491QECU

01/04/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:50:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/03/2024 10:14

Remessa

27/03/2024 09:54

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

27/03/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2024, às 08:59:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/03/2024 07:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/03/2024 12:20

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

23/03/2024 13:00

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - ALUIZIO SILVA DA COSTA - emitido(a) em 23/03/2024

23/03/2024 11:17

Certifico expedição de documentos para os dados fornecidos à ordem 28.

18/03/2024 10:03

Concordância com a planilha de cálculo juntada pela contadoria e juntada de dados bancários.

14/03/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/03/2024 22:22:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/03/2024 09:39

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/03/2024 22:22:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 13:12

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/03/2024 22:22:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

02/03/2024 22:22

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 17).Cons

01/03/2024 11:41

Conclusão

01/03/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:41:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/02/2024 10:21

Remessa

29/02/2024 09:36

Nesta data faço juntada de Planilha de Cálculos de atualização de Precatório.

20/02/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 07:42:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/02/2024 13:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/02/2024 12:46

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

25/01/2024 09:58

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14.

17/12/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2023 14:53:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

11/12/2023 10:14

Cerifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

11/12/2023 10:13

Nesta data 11 de dezembro de 2023, às 10:13:39 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ALUIZIO SILVA DA COSTA

11/12/2023 06:56

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2023 14:53:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

07/12/2023 14:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2023 14:53:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

07/12/2023 14:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

05/12/2023 08:17

Conclusão

05/12/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:17:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/12/2023 13:01

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/12/2023 11:46

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

04/12/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 07:56:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/11/2023 09:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/11/2023 08:15

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

28/11/2023 18:44

Tombo em 28-11-2023

28/11/2023 18:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado