TJAP - 0000118-78.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO. na data: 20/08/2025 17:42:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:42

Notificação (Deferido o pedido de TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO. na data: 20/08/2025 17:42:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:42

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

18/08/2025 17:45

Conclusão

18/08/2025 17:45

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/11/2024 08:05

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

28/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2024 10:24:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/10/2024 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20241209909OGA7

18/10/2024 10:25

Nº: 4621589, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 10:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2024 10:24:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/10/2024 10:24

De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Excelência que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.963,64 correspondente à contribuição

18/10/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 08:07:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/10/2024 11:17

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/10/2024 11:16

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO no valor de R$ 38.930,10.

17/10/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:33:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/10/2024 13:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/10/2024 12:10

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

16/10/2024 08:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

15/10/2024 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20241192966N3CQ

14/10/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:11:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/10/2024 09:39

Remessa

14/10/2024 09:38

Faço juntada do DARF de IRRF dos Honorários Contratuais.

14/10/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 08:30:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/10/2024 07:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/10/2024 09:19

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

11/10/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/10/2024 12:41:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/10/2024 22:06

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO - emitido(a) em 10/10/2024

09/10/2024 16:10

Concordância de planilha de cálculo; apresentação de dados bancários

07/10/2024 11:13

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/10/2024 12:41:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/10/2024 13:05

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/10/2024 12:41:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

01/10/2024 12:41

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 53).Consta nos autos o contrato de ho

26/09/2024 11:31

Conclusão

26/09/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:31:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/09/2024 10:43

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/09/2024 10:14

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

24/09/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 07:59:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/09/2024 11:02

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/09/2024 10:32

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

27/08/2024 11:30

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADE.

26/08/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO. na data: 16/08/2024 11:03:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/08/2024 16:00

Intimação (Deferido o pedido de TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO. na data: 16/08/2024 11:03:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2024 11:17

Notificação (Deferido o pedido de TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO. na data: 16/08/2024 11:03:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

16/08/2024 11:16

Nesta data 16 de agosto de 2024, às 11:16:48 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO

16/08/2024 11:03

Em Atos do Desembargador. A parte credora,TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO, por meio de seu advogado, requereu a prioridade em razão de sua condição de pessoa idosa, nos termos do § 2º, do artigo 102, do ADCT.O pedido veio instruído com documento de identif

15/08/2024 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/08/2024 09:42

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 44.

15/08/2024 09:36

tramitação prioritária

29/07/2024 08:31

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

23/07/2024 10:14

Decurso de Prazo

20/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/07/2024 11:44:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/07/2024 06:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/07/2024 11:44:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/07/2024 08:46

Nesta data 10 de julho de 2024, às 08:46:00 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO

10/07/2024 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/07/2024 11:44:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

09/07/2024 11:44

Em Atos do Desembargador. Em resposta à solicitação sobre a natureza do crédito, o juízo da execução esclarece que o crédito é classificado como alimentar(ordem 35).O artigo 13 da Resolução 303/2019 - CNJ, dispõe que:A decisão que retificar a natureza do

09/07/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/07/2024 09:13

Certifico que, em atenção à decisão de ordem n. 28 e considerando o ofício enviado ao juízo de origem à ordem n. 30, procedi a buscas ao juízo de piso e constatei que já há decisão derterminando o envio de informações a esta secretaria indicando a naturez

27/05/2024 07:50

Certifico que em consulta ao preocesso de origem (0017228-63.2019.8.03.0001) verifiquei que encontra-se concluso aguardando determinação quanto ao pedido de informação.

23/04/2024 10:37

Certifico que aguarda resposta do Juízo de origem.

23/04/2024 08:43

Ciência da decisão do MO nº 28.

15/04/2024 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 10:44:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2024 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202403671692NL8

09/04/2024 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 10:44:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/04/2024 10:44

Em Atos do Desembargador. Consta nos autos que o ofício requisitório foi preenchido indicando que a natureza do crédito é comum. Entretanto, ressalta-se que o crédito requisitado originou-se do pagamento de reajustes nos vencimentos dos servidores, devido

27/03/2024 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/03/2024 10:45

Certifico que o Juízo de origem não encaminhou a informação solicitado à ordem 17.

15/02/2024 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024016192A4LQI

15/02/2024 13:18

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 10 da Portaria nº 03/2023-reenvio a decisão de ordem 17.

30/01/2024 12:08

Certifico que fiz o envio do ofício à ordem n. 22 ao juízo da execução solicitando informações nos termos da decisão de ordem n. 17, visto que consultei o juízo de origem e constatei que o ofício encaminhado à ordem n. 18 não havia sido juntado ao feito.

30/01/2024 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240090699TWOV

25/01/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/01/2024 08:48:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

22/01/2024 09:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 12:41:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2024 13:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 12:41:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/01/2024 13:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024003108Y4DRL

15/01/2024 12:41

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios remeteu os autos em conclusão para suscitar dúvida quanto ao deferimento da tramitação prioritária em razão da idade do credor,  em função do ofício requisitório indicar a natureza do crédito como comu

15/01/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/01/2024 10:16

Certifico que os autos serão conclusos em razão de possível retificação quanto a determinação de registro de superpreferência deste precatório, uma vez que consta no ofício requisitório à ordem 1, a natureza como comum.

15/01/2024 10:14

Nesta data 15 de janeiro de 2024, às 10:14:10 foi registrada a natureza/prioridade Comum em relação ao credor TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO

15/01/2024 10:01

Nesta data 15 de janeiro de 2024, às 10:09:23 foi registrada a natureza/prioridade Comum/IDADE-60 ANOS em relação ao credor TIAGO MENEZES DAS CHAGAS FILHO

15/01/2024 08:57

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/01/2024 08:48:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

15/01/2024 08:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/01/2024 08:48:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

15/01/2024 08:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

15/01/2024 08:14

Conclusão

15/01/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:14:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/01/2024 11:55

Remessa

12/01/2024 11:54

CONFORMIDADE: Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento

12/01/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:55:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/01/2024 08:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/01/2024 07:38

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

10/01/2024 15:30

Tombo em 10-01-2024

10/01/2024 15:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado