TJAP - 0005870-31.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZA. na data: 20/08/2025 17:42:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:42

Notificação (Deferido o pedido de BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZA. na data: 20/08/2025 17:42:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:42

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

19/08/2025 08:18

Conclusão

19/08/2025 08:18

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/12/2024 08:16

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

28/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/11/2024 12:23:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/11/2024 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024134453N6CG1

18/11/2024 14:29

Nº: 4630202, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 18/11/2024

18/11/2024 12:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/11/2024 12:23:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/11/2024 12:23

De ordem do MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.177,04 [dois mil cento e setenta e set

17/11/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2024, às 12:57:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2024 11:31

Remessa

17/11/2024 11:31

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZA no valor de R$ 38.930,10.

13/11/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 07:44:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/11/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:45:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/11/2024 13:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/11/2024 13:28

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

12/11/2024 13:27

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

12/11/2024 13:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

09/11/2024 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024130299SKBET

08/11/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 10:39:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2024 09:21

Remessa

08/11/2024 09:20

Faço juntada a estes autos do DARF.

08/11/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:53:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/11/2024 12:26

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2024 11:17

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

06/11/2024 13:57

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 06/11/2024

06/11/2024 13:25

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta Secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme decisão de ordem 26

06/11/2024 11:51

Concordância de planilha de cálculo e juntada de dados bancários

04/11/2024 09:49

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:45:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/11/2024 14:07

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:45:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

03/11/2024 12:45

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 19).Cons

03/11/2024 12:12

Conclusão

03/11/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2024, às 12:02:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/11/2024 09:56

Remessa

02/11/2024 09:55

Faço juntada a estes autos do cálculo de atualização da prioridade.

31/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:36:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:17

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

26/09/2024 12:28

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADE.

26/09/2024 12:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de precatórios 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

23/09/2024 09:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 13:58:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2024 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 13:58:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/09/2024 13:58

Em Atos do Desembargador. A parte credora, conforme determinação anterior, procedeu à juntada do título executivo nos autos.Diante do cumprimento da ordem, prossiga-se com o regular andamento do feito, adotando-se as medidas processuais cabíveis.Intime-se

16/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/09/2024 13:10:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

12/09/2024 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/09/2024 13:10

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

12/09/2024 10:02

Juntada do título executivo.

09/09/2024 09:49

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/09/2024 13:10:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

06/09/2024 13:25

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

06/09/2024 13:25

Nesta data 06 de setembro de 2024, às 13:25:23 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor BENEDITO RUDIMAR GOMES DE SOUZA

06/09/2024 13:10

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/09/2024 13:10:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

06/09/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

06/09/2024 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/09/2024 11:28

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

06/09/2024 11:09

Tombo em 06-09-2024

06/09/2024 11:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado