TJAP - 0007460-43.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOÃO COSTA E SILVA. na data: 20/08/2025 17:42:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Tr

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:42

Notificação (Deferido o pedido de JOÃO COSTA E SILVA. na data: 20/08/2025 17:42:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:42

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas

19/08/2025 17:08

Conclusão

19/08/2025 17:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/08/2025 11:51

Decurso de Prazo

08/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2025 10:16:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/08/2025 12:14

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

30/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2025 em 30/07/2025.

29/07/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000136/2025

29/07/2025 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2025 10:16:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/07/2025 10:37

Decisão (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2025

29/07/2025 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025066394SM4PA

25/07/2025 10:16

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 45 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do §2º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da segui

25/07/2025 08:10

Conclusão

25/07/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 08:10:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2025 11:23

Remessa

24/07/2025 11:23

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a JOÃO COSTA E SILVA no valor de R$ 40.787,05.

21/07/2025 16:19

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 16:19:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/07/2025 14:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/07/2025 11:36

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC. PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

21/07/2025 07:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

14/07/2025 10:44

Certifico que os autos permanecerão aguardando comprovante de pagamento do crédito.

10/07/2025 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20250610759ND7C

08/07/2025 10:32

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 10:32:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/07/2025 10:22

Remessa

08/07/2025 10:21

Juntada de Guia de Recolhimento de tributos

05/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/06/2025 11:59:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/07/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 14:02:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/07/2025 13:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/07/2025 08:07

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

03/07/2025 10:05

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - JOÃO COSTA E SILVA - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 08:23

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 23, expedi Alvará(s) de Transferência(s).

02/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000112/2025 de 26/06/2025.

01/07/2025 12:52

Concordância com a planilha de cálculo - Juntada de dados bancários.

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 08:29

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/06/2025 11:59:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/06/2025 08:29

Decisão (24/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

24/06/2025 11:59

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento da parcela superpreferencial.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 19.Não há informações bancárias

24/06/2025 10:18

Conclusão

24/06/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 10:18:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2025 09:17

Remessa

24/06/2025 09:15

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

12/06/2025 10:40

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:40:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:01

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

24/11/2024 09:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:17:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

19/11/2024 08:44

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/11/2024 12:03

Juntada de instrumento procuratório.

18/11/2024 08:57

Certifico que o presente feito aguardará a confirmação da intimação eletrônica do ente devedor.

11/11/2024 10:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:17:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

10/11/2024 12:14

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

10/11/2024 12:14

Nesta data 10 de novembro de 2024, às 12:16:03 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor JOÃO COSTA E SILVA

10/11/2024 00:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:17:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

10/11/2024 00:17

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

08/11/2024 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/11/2024 08:38

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

08/11/2024 08:37

Faço juntada a estes autos do TÍTULO EXECUTIVO extraído do processo de origem.

07/11/2024 09:15

Tombo em 07-11-2024

07/11/2024 09:15

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado