19/06/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE SOUZA ALMEIDA
18/06/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 12:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
28/05/2025 01:02

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
25/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 00:59

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
20/05/2025 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifico que a parte ré comprovou, na Manifestação de item 40.1 e anexos, o pagamento tempestivo das custas recursais. Nesse sentido, torno sem efeito a Decisão de item 34.1 e, satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de item 31.1, no efeito devolutivo e suspensivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
16/05/2025 20:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 09:40

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
16/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:36

Processo Desarquivado
15/05/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
14/05/2025 13:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO DE SOUZA ALMEIDA
14/05/2025 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 17:10

NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PARTE
12/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:22

Processo Desarquivado
12/05/2025 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
04/05/2025 00:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 23:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO DE SOUZA ALMEIDA
24/04/2025 14:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 05:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 05:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2025 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2025 23:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO DE SOUZA ALMEIDA
20/04/2025 00:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 08:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/04/2025 08:17

Processo Desarquivado
15/04/2025 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
09/04/2025 22:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 07:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2025 07:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 16:31

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
08/04/2025 08:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 18:40

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 09:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/03/2025 09:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/03/2025 09:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/03/2025 09:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/03/2025 23:20

Recebidos os autos
17/03/2025 23:20

Distribuído por sorteio
17/03/2025 23:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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