TJAP - 6045392-57.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:33
Decorrido prazo de ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI em 28/08/2025 23:59.
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01/09/2025 01:58
Publicado Alvará em 27/08/2025.
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01/09/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045392-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4600130104483 Nº da guia: 44630734 Data do depósito: 15/07/2025 Valor total do alvará: R$ 9.006,24 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.866,55 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI CPF: *50.***.*64-53, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 1.139,70 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
15/08/2025 08:12
Expedição de Alvará.
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28/07/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
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20/05/2025 08:45
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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19/05/2025 10:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 09:41
Conclusos para decisão
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19/05/2025 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/05/2025 08:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/05/2025 08:55
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/05/2025 08:55
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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12/05/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 09:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
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29/04/2025 20:38
Conclusos para decisão
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24/04/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
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21/02/2025 11:13
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/02/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/01/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/01/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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11/01/2025 10:33
Expedição de Ofício.
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09/12/2024 12:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/12/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 10:57
Expedição de Ofício.
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11/11/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 10:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/11/2024 08:51
Juntada de Certidão
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08/11/2024 08:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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08/11/2024 08:50
Juntada de Certidão
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08/11/2024 08:50
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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07/11/2024 11:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:54
Decorrido prazo de ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI em 25/10/2024 23:59.
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14/10/2024 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 19:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/10/2024 13:45
Julgado procedente em parte o pedido
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07/10/2024 18:17
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 09:42
Juntada de Petição de contestação (outros)
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25/09/2024 00:04
Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 24/09/2024 23:59.
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17/09/2024 10:36
Juntada de Petição de ofício
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02/09/2024 10:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/09/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 09:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 09:53
Expedição de Ofício.
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29/08/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2024 09:52
Conclusos para decisão
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27/08/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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