TJAP - 0000200-13.2023.8.03.0011

31/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX ATAÍDE OLIVEIRA e não-provido na data: 20/08/2025 13:17:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 11:23

Acórdão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 11:23

Notificação (Conhecido o recurso de ALEX ATAÍDE OLIVEIRA e não-provido na data: 20/08/2025 13:17:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

21/08/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 08:37:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/08/2025 13:33

CÂMARA ÚNICA

20/08/2025 13:17

Em Atos do Desembargador.

19/08/2025 09:12

Conclusão

19/08/2025 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:12:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2025 07:58

GABINETE 03

18/08/2025 07:58

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/08/2025 08:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 242ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/08/2025 a 14/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

24/07/2025 09:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/07/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 08:35:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2025 14:24

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/06/2025 09:24

Conclusão

11/06/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 09:24:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 13:07

GABINETE 03

10/06/2025 13:07

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

10/06/2025 13:07

Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme despacho constante no mov. 108.

10/06/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:44:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/06/2025 09:39

CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 09:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto a habilitação do Defensor Público Estadual que atuará nesta Instância (Dr. Alexandre Oliveira Koch).Após todas as cautelas de praxe, retornem os autos conclusos par

20/05/2025 08:49

Conclusão

20/05/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:49:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 12:01

GABINETE 03

16/05/2025 12:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

16/05/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 11:03:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2025 09:39

Remessa

16/05/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:37:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

14/05/2025 15:38

Remessa

14/05/2025 15:38

Em Atos do Procurador.

09/05/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 12:50:56, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 11:50

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

09/05/2025 11:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

09/05/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:19:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/05/2025 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 09:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2025 12:02

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 11:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEX ATAÍDE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/05/2025 11:35

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337086 - Protocolado(a) em 07-05-2025 às 10:43

07/05/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 10:43:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

30/04/2025 07:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2025 09:21

Certifico que remeterei o presente autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular processamento do recurso de apelação.

23/04/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 09:58:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

03/04/2025 16:19

Remessa

03/04/2025 16:19

Em Atos do Promotor.

01/04/2025 20:01

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 20:01:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

01/04/2025 09:59

Promotoria de Justiça de Porto Grande

01/04/2025 09:44

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

28/03/2025 11:00

Em Atos do Juiz. Apelação criminal apresentada (art. 593, CPP), já com as razões recursais.Mantenho a sentença por seus próprios termos.Encaminhar os autos ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, no mesmo prazo.Após, remetam-se os autos ao Egré

27/03/2025 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/03/2025 11:40

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

17/03/2025 11:10

Juntada de Recurso de Apelação.

07/03/2025 08:32

Certifico que passarei o presente autos para revisão e finalização de carta guia.

07/03/2025 08:32

Certifico que passarei o presente autos para inclusão no INFODIP.

07/03/2025 08:29

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 06/03/2025

07/03/2025 08:28

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 20/02/2025

24/02/2025 08:19

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando prazo de recurso para o acusado.

24/02/2025 08:17

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 20/02/2025

24/02/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/02/2025 08:43:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2025 11:29

Mandado

20/02/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 11:15:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

20/02/2025 08:59

Remessa

20/02/2025 08:59

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 10:53:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/02/2025 11:40

Promotoria de Justiça de Porto Grande

14/02/2025 11:37

Intimação DE SENTENÇA para - ALEX ATAÍDE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/02/2025

14/02/2025 11:36

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/02/2025 08:43:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDR

11/02/2025 08:43

Em Atos do Juiz.

21/10/2024 11:33

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 2730/2024/CEP/IAPEN. Informando que o ALEX ATAIDE OLIVEIRA se encontra em LIBERDADE.

16/10/2024 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/10/2024 14:07

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia, encaminho os autos conclusos para julgamento.

16/10/2024 09:51

Em audiência

16/10/2024 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2024 às '09:51'h

15/10/2024 13:39

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h39min a intimação, via telefone 96 9147-8116, de ALEX ATAÍDE OLIVEIRA.

23/09/2024 11:45

Aguarde se oficio Nº: 4612515, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA

18/09/2024 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024106761SF0RI

18/09/2024 13:13

Nº: 4612515, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 18/09/2024

11/09/2024 14:35

Mandado

03/09/2024 14:20

Certifico que finalizo ofício de ordem #41.

27/08/2024 11:43

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando cumprimento de mandado.

20/08/2024 10:20

Mandado

18/08/2024 16:21

Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

10/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/07/2024 12:53:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2024 11:31

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 às 08:45:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 30/07/2024 12:51:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

31/07/2024 11:42

Certifico que o MP tomará ciencia da audiência em pauta própria.

31/07/2024 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024085695G2IN7

31/07/2024 11:30

Nº: 1150108604, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2024

31/07/2024 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDENICE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 31/07/2024

31/07/2024 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX ATAÍDE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/07/2024

31/07/2024 11:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/07/2024 12:53:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

30/07/2024 12:53

#Intimação do réu e testemunhas arroladas. Informação que deve constar no mandado de intimação da audiência: #A participação em audiência poderá ser PRESENCIALMENTE ou VIRTUALMENTE, devendo ser declarada a preferência ao(a) Oficial(a) de Justiça no

30/07/2024 12:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 às 08:45:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

30/07/2024 12:51

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2024 às 08:45h

10/06/2024 12:16

Certifico que os autos foram inclusos no relatório do MM., aguarda-se a finalização de pauta de Instrução.

21/05/2024 10:38

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

16/05/2024 13:43

Em Atos do Juiz. Dispenso a medida cautelar de comparecimento mensal, devendo a parte ré manter endereço e telefones atualizados.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se os envolvidos.

10/05/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

10/05/2024 11:53

Certifico que entrei entrei em contato com ALEX ATAÍDE OLVEIRA, pelo número 96 99147-8116, que informou que compareceu nesse juízo na data designada, porém foi informado da desnecessidade de continuar comparecendo, pois, já foi apresentada sua resposta ac

03/05/2024 12:01

Certifico que remeto os autos ao gabinete para contato telefônico.

29/04/2024 17:35

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Proceder o contato telefônico com a parte ré para justificar o não comparecimento na data aprazada.

29/04/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/04/2024 07:55

Decurso de Prazo no dia 22/4/24 para o réu comparecer em Juízo.

29/04/2024 07:54

AO GAB ADM: designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.

04/04/2024 09:21

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

20/02/2024 08:45

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ALEX ATAIDE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 500650, CPF nº *11.***.*07-80, para cumprir as condições impostas no termo de audiência, tendo presentado informado seu endereço pessoal, atualizado, sit

18/12/2023 09:54

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ALEX ATAIDE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 500650, CPF nº *11.***.*07-80, para cumprir as condições impostas no termo de audiência, tendo presentado informado seu endereço pessoal, atualizado, sit

09/11/2023 13:24

aguarde se Próximo comparecimento: 19/12/2023.

18/10/2023 11:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ALEX ATAIDE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 500650, CPF nº *11.***.*07-80, para cumprir as condições impostas no termo de audiência, tendo presentado informado seu endereço pessoal, atualizado, sit

19/06/2023 11:38

Faço juntada a estes autos do alvará devidamente cumprido.

12/06/2023 16:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023059466BTRTQ

12/06/2023 14:03

ALVARÁ DE SOLTURA para - ALEX ATAÍDE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/06/2023

07/06/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de ALEX ATAÍDE OLIVEIRA. O réu está preso por força de decisão proferida por este Juízo [0002454-90.2022.8.03.0011]

26/04/2023 13:04

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

19/04/2023 19:17

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Assim, designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por vi

19/04/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/04/2023 09:41

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 11, faço os presentes autos conclusos.

10/04/2023 17:49

Resposta à acusação - Alex Ataíde Oliveira

18/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 19:02:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2023 19:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 19:02:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D

08/03/2023 19:02

Citação - positiva em 01/03/2023.

27/02/2023 12:12

Certifico que enviei o mandado e documentos via PJEDOC Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: MANDADO DE CITAÇÃO Documento: AADMHQLLYLI.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 27/02/2023 12:10:34 Enviado por: SAN

27/02/2023 12:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEX ATAÍDE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/02/2023

24/02/2023 10:07

Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, c, da Recomendação no 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de ALEX ATAÍDE OLIVEIRA.Por f

16/02/2023 13:07

Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, uma vez que revestida dos requisitos previstos no art. 41 do CPP.Citem-se, na forma e para os fins do artigo 396 do CPP. Caso os acusados não apresentem a resposta escrita, ou não constituam advogado, dê-se vista à Defe

15/02/2023 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

15/02/2023 14:57

Tombo em 15/02/2023.

14/02/2023 19:35

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3134406 - Protocolado(a) em 14-02-2023 às 19:35