TJAP - 0015753-72.2019.8.03.0001

31/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDGARD CAMPOS DE ARAUJO E RAFAEL DOS SANTOS e não-provido na data: 19/08/2025 13:04:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 11:43

Notificação (Conhecido o recurso de EDGARD CAMPOS DE ARAUJO E RAFAEL DOS SANTOS e não-provido na data: 19/08/2025 13:04:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

21/08/2025 11:42

Acórdão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

20/08/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 13:34:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/08/2025 11:26

CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 13:04

Em Atos do Desembargador.

08/08/2025 11:21

Conclusão

08/08/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 11:21:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 08:46

GABINETE 07

07/08/2025 08:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

06/08/2025 20:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 240ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/07/2025 a 31/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 25/07/2025 08:00 até 31/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2025 em 17/07/2025.

16/07/2025 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000127/2025

16/07/2025 15:27

Pauta de Julgamento (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2025

16/07/2025 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 240, realizada no período de 25/07/2025 08:00:00 a 31/07/2025 23:59:00

16/07/2025 13:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

16/07/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 13:27:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/07/2025 11:38

CÂMARA ÚNICA

14/07/2025 11:29

Certifico a remessa à Câmara Única.

14/07/2025 10:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/07/2025 08:05

Conclusão

11/07/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:05:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 11:58

GABINETE 08

10/07/2025 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

10/07/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 07:54:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/07/2025 09:02

CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 09:56

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/04/2025 14:06

Conclusão

10/04/2025 14:06

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 14:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 12:57

GABINETE 07

10/04/2025 12:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/04/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 14:08

Remessa

07/04/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 14:04:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

07/04/2025 11:55

Remessa

07/04/2025 11:55

Em Atos do Procurador.

28/03/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 11:11:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2025 10:57

Remessa

28/03/2025 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

28/03/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 10:50:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2025 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 13:25

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

27/03/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2025 12:23

CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 15:54

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 15:54:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/03/2025 13:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2025 13:57

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #480, remeto os autos ao TJAP.

21/02/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 10:58:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/02/2025 10:59

Remessa

20/02/2025 10:59

Em Atos do Promotor.

28/01/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de January de 2025, às 10:53:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2025 13:19

Remessa

27/01/2025 13:19

Certifico e dou fé que em 27 de January de 2025, às 13:19:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/01/2025 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2025 13:07

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #480, remeto os autos ao Ministério Público.

27/01/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 13:06:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2025 14:49

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/01/2025 14:48

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

24/01/2025 12:41

RAZÕES DE APELAÇÃO DPE

24/01/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 08:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/01/2025 12:43

CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 11:06

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação de EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO e RAFAEL DOS SANTOS interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP (mov. #446).1. A Defensoria, mesmo regularmente intimada (mov. # 474), deixou de apresentar as razões recursais, co

22/01/2025 11:59

Conclusão

22/01/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 11:59:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 10:38

GABINETE 07

22/01/2025 10:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/01/2025 10:36

Decurso de prazo em 07/01/2025 sem apresentação das razões recursais.

05/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2024 12:32:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2024 em 26/11/2024.

25/11/2024 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000214/2024

25/11/2024 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2024 12:32:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

25/11/2024 09:28

Despacho (21/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2024

22/11/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 08:15:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/11/2024 13:37

CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 12:32

Em Atos do Desembargador. Recurso de Apelação de EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO e RAFAEL DOS SANTOS interposto nos termos do art. 600,§ 4º do CPP.Intime-se a Defensoria Pública do Amapá para apresentar as razões no prazo legal.Com as razões, ao Ministério Públic

11/11/2024 11:47

Conclusão

11/11/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 11:47:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 08:43

GABINETE 07

11/11/2024 08:42

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/11/2024 08:42

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador dos réus

11/11/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 08:22:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2024 11:25

CÂMARA ÚNICA

08/11/2024 10:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDGARD CAMPOS DE ARAUJO, RAFAEL DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/11/2024 10:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3326479 - Protocolado(a) em 07-11-2024 às 12:20

07/11/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 12:20:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/11/2024 09:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/11/2024 09:11

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #454, remeto os autos ao TJAP.

04/11/2024 16:38

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/10/2024 11:16

Faço juntada a estes autos do mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO, devidamente cumprido em 24/09/2024.

07/10/2024 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/10/2024 13:52

Certifico que face a manifestação de ordem 446, faço os autos conclusos.

03/10/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/09/2024 11:57:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/10/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:56:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/10/2024 16:54

Remessa

01/10/2024 16:54

Em Atos do Promotor.

24/09/2024 09:09

APELAÇÃO

23/09/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 12:15:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2024 12:10

Remessa

23/09/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 12:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/09/2024 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2024 11:58

Certifico que faço vistas ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 436.

23/09/2024 11:57

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/09/2024 11:57:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/09/2024 11:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 436.

23/09/2024 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024108753HZKJK

23/09/2024 11:53

Intimação DE SENTENÇA para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 23/09/2024

19/09/2024 13:00

Em Atos do Juiz.

10/09/2024 13:43

Faço juntada a estes autos do cálculo de prescrição da pretensão punitiva feito no site do CNJ.

06/08/2024 09:53

Faço juntada a estes autos da certidão de entrada encaminhada pelo Depósito Judicial de Macapá.

06/08/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/08/2024 09:48

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #422 e #431, torno os autos conclusos para julgamento.

30/07/2024 10:32

MEMORIAIS DPE

29/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/07/2024 09:19:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais.

19/07/2024 09:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/07/2024 09:19:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

19/07/2024 09:19

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #422, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

18/07/2024 08:06

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 2052/2024-CEP/IAPEN.

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 15:18:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2024 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 15:18:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: VIC

28/05/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:03:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/05/2024 21:37

Remessa

26/05/2024 21:37

Em Atos do Promotor.

26/03/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:55:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 11:00

Remessa

26/03/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 10:54:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/03/2024 10:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 10:49

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para paresentação de suas alegações finais.

26/03/2024 10:48

Certifico que em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, verifiquei CONSTAR em andamento a Execução de nº 0010906-95.2017.8.03.0001 contra EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO e, nº 5000179-21.2019.8.03.0001 contra RAFAEL DOS SANTOS.

26/03/2024 10:40

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.

14/03/2024 15:18

Em audiência

14/03/2024 15:18

Em audiência

14/03/2024 15:18

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2024 às '15:18'h

04/03/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:31:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/03/2024 20:06

Remessa

01/03/2024 20:06

Em Atos do Promotor.

28/02/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 14:38:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 08:44

Remessa

06/02/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:31:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/02/2024 15:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2024 15:24

Certifico que remeto os autos ao MP para manifetar-se acerca das diligências negativas do oficial de justiça.

04/02/2024 16:50

Mandado

29/01/2024 21:23

Mandado

29/01/2024 11:22

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

22/01/2024 11:37

Mandado

24/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/11/2023 12:49:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

14/12/2023 11:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

14/12/2023 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANA DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO, JONNY CLEITON BATISTA CARDOSO - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSILEIDE GUEDES COELHO - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO, RAFAEL DOS SANTOS - emitido(a) em 14/12/2023

07/11/2023 12:49

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

07/11/2023 12:49

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2024 às 12:00h

16/08/2023 08:54

Certifico que habilito os autos para continuação de audiência de instrução e julgamento.

07/08/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:05:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/08/2023 10:50

Remessa

03/08/2023 10:50

Em Atos do Promotor.

01/08/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 08:49:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 08:27

Remessa

01/08/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 08:20:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/07/2023 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2023 11:54

Certifico a remessa ao Ministério Público para que realize diligências e junte o endereço de GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO

21/07/2023 12:49

Em audiência

21/07/2023 12:49

Em audiência

21/07/2023 12:49

Instrução e Julgamento realizada em 21/07/2023 às '12:49'h

21/07/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 12:00:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/07/2023 12:03

Remessa

18/07/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 09:48

Remessa

18/07/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:38:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/07/2023 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 09:31

Certifico que em cumprimento à manifestação de ordem #372, remeto os autos ao Ministério Público.

27/06/2023 17:49

Certifico que faço os autos aguardam suspensos por 20 dias.

27/06/2023 17:48

Certifico que faço os autos aguardam suspensos por 20 dias.

22/06/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 12:02:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/06/2023 16:46

Remessa

20/06/2023 16:31

Em Atos do Promotor.

12/06/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:03:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2023 13:00

Remessa

12/06/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 12:56:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/06/2023 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2023 12:33

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #362, remeto os autos ao Ministério Público.

02/06/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

01/06/2023 17:08

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #317.

01/06/2023 17:07

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #319.

01/06/2023 17:06

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAR TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA.. CP número 0001217-90.2023.8.03.0009

30/05/2023 23:41

11:48 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

26/05/2023 14:11

09:40h, ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Telefone: 9-8426-0810. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

19/05/2023 09:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

10/05/2023 19:56

Mandado

08/05/2023 13:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 12:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/03/2023 09:12:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

08/05/2023 11:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

08/05/2023 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSILEIDE GUEDES COELHO - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS - emitido(a) em 08/05/2023

05/05/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/05/2023 13:04

Certifico que devido a informação de ordem 343, faço os autos conclusos.

01/05/2023 13:41

Mandado

26/04/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:12:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/04/2023 08:40

Remessa

26/04/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

24/04/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:29:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 13:36

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/04/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:03:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/04/2023 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 09:37

Certifico que a remessa ao MP para manifestação, ordem 334.

29/03/2023 07:55

Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias.

23/03/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 14:28:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2023 17:19

Remessa

22/03/2023 17:19

Em Atos do Promotor.

22/03/2023 14:54

Mandado

16/03/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 11:15:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2023 09:29

Remessa

16/03/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/03/2023 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2023 08:44

Certifico que em face da juntada da certidão no mvo. 327, faço a remessa ao Ministério Público.

13/03/2023 11:38

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 251/2023/CEP/IAPEN, informando que o acusado EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO, encontra-se FORAGIDO daquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.

13/03/2023 09:12

Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2023 às 12:00h

13/03/2023 08:55

Ajuste de pauta de depoimneto especial.

08/03/2023 13:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023021575O7QDJ

07/03/2023 13:59

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO, endereçada à COMARCA DE OIAPOQUE - AP ( JUÍZO DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 11:13

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

07/03/2023 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023020996JC18O

07/03/2023 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 11:10

Nº: 4322562, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSILEIDE GUEDES COELHO - emitido(a) em 07/03/2023

18/01/2023 17:48

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

14/07/2022 11:50

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/07/2022 11:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2023 às 12:00h

01/07/2022 12:09

Habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instruçao e julgamento.

13/06/2022 14:38

Em audiência

13/06/2022 14:38

Em audiência

13/06/2022 14:38

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2022 às '14:38'h

10/06/2022 10:40

Certifico que não havendo tempo suficiente para intimação das pessoas indicadas na manifestação de ordem 305, os autos aguardam pela audiência de instrução e julgamento.

25/05/2022 18:09

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 18:09:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/05/2022 14:26

Remessa

24/05/2022 14:26

Em Atos do Promotor. MM. Juíza O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localizar o ende

15/05/2022 20:11

Mandado

03/05/2022 22:46

Mandado

03/05/2022 17:10

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 17:10:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 08:13

Remessa

03/05/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:08:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2022 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2022 08:15

Certifico remessa ao RMP para que se manifeste acerca do teor das certidões de ordens #292 e #293.

27/04/2022 09:33

Mandado

26/04/2022 08:35

Mandado

05/04/2022 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 05/04/2022

28/03/2022 20:58

Pois diligenciei à Avenida Raimundo Caxias de Souza, 1146, Congós, onde fui informado pela moradora, Sra. Rosimary Moraes da Graça, que a testemunha não residia ali e que desconhecia tal pessoa. A informante disse ainda que mora naquele local há dezessete

27/03/2022 15:30

Mandado

16/03/2022 13:52

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 10:30:00 na data: 19/08/2021 15:04:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2022 13:52

Ciência de designação de audiência

16/03/2022 12:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

16/03/2022 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA JOSILEIDE GUEDES COELHO - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RAFAEL DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 16/03/2022

19/08/2021 15:09

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

19/08/2021 15:04

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2022 às 10:30h

03/05/2021 21:35

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

29/04/2021 11:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

27/04/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:07:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

27/04/2021 11:13

Remessa

27/04/2021 11:13

Em Atos do Promotor.

26/04/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:16:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2021 08:40

Remessa

26/04/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 07:18:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/04/2021 23:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2021 23:02

Ao MP para que realize consultadas e junte novo endereço da testemunha GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO.

23/04/2021 23:14

Certifico o lançamento da minuta do alvará de soltura no sistem BNMP 2.0

23/04/2021 23:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20210453593JYSN

23/04/2021 23:07

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 19:14

Em audiência

23/04/2021 19:14

Em audiência

23/04/2021 19:14

Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2021 às '19:14'h

23/04/2021 07:38

Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela moradora de nome Malena Pedroso Rocha, que a mesma ali não reside e nem a conhece. Assim  sendo,  nos termos da Resolução 1225/2018 - TJAP,  art. 1o. §

23/04/2021 01:16

Mandado

22/04/2021 22:22

Mandado

22/04/2021 15:10

às 11:00h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Telefone para participar da audiência virtual: 9-8126-4029. Mudou para a Rua Hamilton Silva, 2618-Tem (ao lado da ótica Davi)-Trem. Arquivado na Central de Mandados n

09/04/2021 17:19

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 261.

08/04/2021 10:21

ciência sentença

08/04/2021 10:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/04/2021 às 12:30:00 na data: 29/03/2021 16:05:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2021 20:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/04/2021 às 12:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

06/04/2021 20:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202103734937SAZ

06/04/2021 20:23

Nº: 3829087, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 20:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 20:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA JOSILEIDE GUEDES COELHO - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 20:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SILVANA DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 20:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO, JONNY CLEITON BATISTA CARDOSO - emitido(a) em 06/04/2021

29/03/2021 16:09

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado deverá acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS. Entrar na re

29/03/2021 16:05

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2021 às 12:30h

29/03/2021 15:58

Para fins de antecipação

29/03/2021 15:40

Certifico que os autos aguardam a antecipação da audiência para o mês de abril ou maio de 2021, conforme determinado à ordem 248.

23/03/2021 22:37

Em Atos do Juiz. 1) Comunique-se a 2ª Vara Criminal de Macapá sobre a prisão do acusado EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO nos autos nº 0018230-05.2018.8.03.0001;2) Tendo em vista que o processo trata-se de réu preso (evento 244), determino a antecipação da audiênci

09/03/2021 20:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/03/2021 20:43

Certifico que face informação prisional juntada #244, no qual informa que o réu EDGARD encontra-se custodiado no IAPEN desde 13/07/2020, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

09/03/2021 20:41

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #241 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

09/03/2021 08:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

08/03/2021 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210247032NCXR

08/03/2021 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210246992EKW5

06/03/2021 16:54

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 16:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021024174I6I3H

05/03/2021 16:01

Nº: 3807159, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/03/2021

03/03/2021 18:20

Em Atos do Juiz. 1) Cumpra-se a decisão proferida no evento 221, expedindo o mandado de prisão em desfavor do acusado EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO e encaminhe-se ao IAPEN;2) Oficie-se ao IAPEN solicitando informações sobre a recaptura do acusado EDGARD CAMPOS

01/03/2021 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/03/2021 12:30

Faço juntada a estes autos da Decisão encaminhada pela VEP.

26/02/2021 11:58

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

26/02/2021 11:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 10:30h

19/08/2020 15:31

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

21/07/2020 11:04

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para que proceda à redesignação de audiência.

13/07/2020 16:18

Intimação (Decretada a prisão preventiva de EDGARD CAMPOS DE ARAUJO. na data: 08/07/2020 09:32:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2020 16:18

ciência de decisão

13/07/2020 13:02

Notificação (Decretada a prisão preventiva de EDGARD CAMPOS DE ARAUJO. na data: 08/07/2020 09:32:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

10/07/2020 22:30

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 22:30:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

10/07/2020 14:43

Remessa

10/07/2020 14:43

Protocolo Nº 18211969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

10/07/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:16:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2020 10:01

Remessa

10/07/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:40:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/07/2020 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2020 09:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em desfavor dos acusados EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO e RAFAEL DOS SANTOS, por terem, em tese, praticado o crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, § 2º-A, inciso I, do Código Penal.Pela defesa do acusado EDGARD C

25/06/2020 10:56

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda à redesignação de audiência.

25/06/2020 07:40

Conclusão

25/06/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 07:40:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

24/06/2020 18:17

Remessa

24/06/2020 18:16

Protocolo Nº 18106042 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Não procedência.

23/06/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 12:04:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 11:21

Remessa

23/06/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/06/2020 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 11:13

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

22/06/2020 17:11

Em audiência

22/06/2020 17:11

Em audiência

22/06/2020 17:11

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2020 às '17:11'h

22/06/2020 15:57

Certifico que entrei em contato, via telefone celular, com as testemunhas MARIA JOSILEIDE GUEDES COELHO e JONNY CLEITON BATISTA CARDOSO, bem como, com o Representante da Defensoria Pública e o Promotor de Justiça, e os intimei da audiência de instrução e

08/06/2020 19:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020043046DQNIB

08/06/2020 16:51

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/06/2020 às 09:00:00 na data: 08/06/2020 16:03:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2020 16:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/06/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

08/06/2020 16:07

Nº: 3622056, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 16:03

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2020 às 09:00h

29/05/2020 18:47

Agendar audiência de instrução e julgamento.

20/05/2020 14:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revisão de prisão preventiva do acusado RAFAEL DOS SANTOS, com base no artigo 316, do CPP. Em face de suposta prisão por mais de 150 (cento e cinquenta) dias.Os autos foram ao Ministério Público para manifestação, qu

13/05/2020 10:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

11/05/2020 15:51

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 15:26:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/05/2020 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/05/2020 15:50

manifestação quanto aos dados de prisão

11/05/2020 12:00

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/05/2020 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020036229DG28N

11/05/2020 11:55

Nº: 3608596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/05/2020

11/05/2020 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 15:26:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

04/05/2020 15:26

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas para manifestar sobre a ratificação dos atos já praticados e ambos concordaram (eventos 164 e 185). Assim, ratifico os atos processuais praticados, com exceção da decretação de revelia do acusado preso EDGARD CAM

02/05/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/05/2020 10:35

Certifico que gerei a presente rotina para retificação do nome do magistrado a que foi realizada a conclusão.

30/04/2020 18:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de histórico em duplicidade.

30/04/2020 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/04/2020 17:29

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 12:04:19 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/04/2020 17:28

ratificação dos atos já praticados perante a 2 vara

29/04/2020 12:39

Conclusão

29/04/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 12:39:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

29/04/2020 11:15

Remessa

29/04/2020 11:15

Manifestação do Ministério Público

29/04/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2020 09:22

Remessa

28/04/2020 15:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 15:50:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ - MCP

28/04/2020 14:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2020 14:40

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Publico, para manifestação #174

28/04/2020 14:39

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 12:04:19 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

28/04/2020 12:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para o cumprimento da decisão do evento 168 e simultaneamente remetam-se os autos ao Ministério Público sobre o pedido de revisão de prisão preventiva do acusado Rafael dos Santos (evento 170).

28/04/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/04/2020 10:49

Certifico a conclusao dos autos para decisao acerca da peticao #170.

27/04/2020 10:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2020 10:40:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/04/2020 10:05

pedido de revisão de prisão preventiva de Rafael dos Santos

22/04/2020 15:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2020 10:40:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LA

22/04/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Nos autos consta apenas a manifestação do Ministério Público (evento 164). Assim, cumpra-se a decisão do evento 158 (Intimem-se as partes para manifestar-se sobre a ratificação dos atos já praticados), dando-se vista a Defesa.

15/04/2020 07:17

Conclusão

15/04/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 07:17:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

14/04/2020 17:17

Remessa

14/04/2020 17:16

Protocolo Nº 17829367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

14/04/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 13:28:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2020 10:14

Remessa

14/04/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 10:12:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/04/2020 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2020 09:22

Certifico que a remessa ao MP para manifestação.

06/04/2020 19:09

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para processar e julgar o presente feito.Intimem-se as partes para manifestar-se sobre a ratificação dos atos já praticados.

01/04/2020 15:54

Faço juntada a estes autos da decisão de reconhecimento de prevenção.

01/04/2020 15:51

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do acusado EDGARD CAMPOS DE ARAUJO referente à rotina extra de pedido de prisão 305/2019.

01/04/2020 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/04/2020 15:39

Conclusão

01/04/2020 15:39

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 15:39:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/04/2020 12:49

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/04/2020 12:49

Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/04/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 12:48:48, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/04/2020 12:46

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/04/2020 12:40

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à 4º Vara Criminal da Comarca de Macapá, via distribuição.

24/03/2020 13:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para declarar a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, tendo em vista à solicitação de remessa do presente feito pelo Juízo da 4ª Vara Criminal, que reconheceu sua prevenção por at

17/03/2020 09:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Indefiro a cota ministerial de mov. 141, tendo em vista sua impertinência com a fase em os autos se encontram.Considerando o teor da certidão de mov. 63, proceda-se contato telefônico com o IAPEN, a fim de obter informações quanto

05/03/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/03/2020 11:06

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 141, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

04/03/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:58:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

04/03/2020 09:37

Remessa

04/03/2020 09:37

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, considerando a certidão negativa de intimação do réu,EDGARD CAMPOS DE ARAUJO, para ciência da sentença prolatada à ordem nº 136, r

04/03/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:34:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2020 11:55

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

02/03/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 11:54:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/03/2020 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2020 11:53

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

27/02/2020 19:31

Mandado

22/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2020 às 08:30:00 na data: 11/02/2020 10:46:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/02/2020 08:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

12/02/2020 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020013740HHG58

12/02/2020 09:10

Nº: 3570190, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 09:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020013734CC7UF

12/02/2020 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 08:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

11/02/2020 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2020 às 08:30h

11/02/2020 08:50

Em audiência

11/02/2020 08:50

Em audiência

11/02/2020 08:50

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2020 às '08:50'h

10/02/2020 07:58

Mandado

07/02/2020 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 07/02/2020

06/02/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 09:36:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

06/02/2020 08:26

Remessa

06/02/2020 08:25

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação do réu EDGAR DE ARAÚJO, podendo ser localiza

06/02/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2020 08:12

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

05/02/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 08:07:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/02/2020 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2020 12:18

Certifico a renovação de remessa dos autos ao MP, para ciência da certidão de ordem 112.

31/01/2020 09:48

Mandado

14/01/2020 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 07:31:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

13/01/2020 09:25

Remessa

13/01/2020 09:25

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação do réu EDGAR DE ARAÚJO, podendo ser localiza

13/01/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 09:18:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2020 11:06

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

08/01/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 10:57:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2020 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2020 10:14

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

19/12/2019 16:27

Mandado

19/12/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:38:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

19/12/2019 10:42

Remessa

19/12/2019 10:42

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Decisão de ordem 92, que determina a desistência da testemunha do prese

19/12/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 10:39:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2019 09:15

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

16/12/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:07:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/12/2019 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2019 09:02

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 92), faço remessa dos autos ao MP.

16/12/2019 08:16

Faço juntada a Emissão de Certidão de Entrada Depósito Público - Estado do Amapá

13/12/2019 13:40

Mandado

08/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/02/2020 às 08:30:00 na data: 12/11/2019 09:42:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/11/2019 11:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

28/11/2019 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019145229C312C

28/11/2019 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019145155HZYKS

28/11/2019 12:14

Nº: 3517934, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 11:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/02/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

12/11/2019 09:54

Certifico que, nesta data, o(a) JONNY CLEITON BATISTA CARDOSO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 11/02/2020 às 08:30, saindo devidamente intimado(a). .....

12/11/2019 09:45

Certifico que, nesta data, o(a) SILVANA DOS SANTOS DA SILVA e MARIA JOSILEIDE GUEDES COELHO compareceram nesta secretaria e ficaram cientes do(a) audiência designada para o dia 11/02/2020 às 08:30, saindo devidamente intimado(a)s.

12/11/2019 09:42

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2020 às 08:30h

12/11/2019 09:41

Em Atos do Juiz. Vistos. A audiência agendada não foi possível realizar, tendo em vista a ausência justificada da Defensora Pública com assento nesta Vara. Assim, Redesigne-se a audiência para o dia: 11/02/2020, às 08h30, para tanto: a) Intimem-se as t

12/11/2019 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/11/2019 09:30

Ausência da DEFENAP com justificação.

11/11/2019 10:52

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de ordem 75 os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 12/11/2020, às 10:00 horas.

08/11/2019 09:58

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 4564/2019 - CEP/IAPEN, Comunicando que EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO encontra- se em LIBERDADE, em resposta ao Oficio n° 3498275.

07/11/2019 08:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019136785X5I0L

07/11/2019 08:10

Nº: 3498275, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2019

07/11/2019 08:05

Certifico que, ante a informação do MP de que o réu EDGAR se encontra no IAPEN, renovo a diligência em relação a este.

04/11/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 11:32:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

04/11/2019 11:07

Remessa

04/11/2019 11:07

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o movimento N°63, observando que o vizinho alegou que o réu EDGAR CAMPOS DE ARAÚJO se

29/10/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 11:47:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 10:25

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

23/10/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 10:21:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2019 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 09:55

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

22/10/2019 07:48

Em razão de não o ter encontrado pessoalmente, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pelo morador de nome Ernandes Barbosa Carvalho, que o mesmo se encontra preso no IAPEN. Assim sendo, nos termos da Resolução 1225/2018 - TJAP,

15/10/2019 10:10

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de intimação de ordem 47.

28/09/2019 19:06

Mandado

27/09/2019 12:24

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

26/09/2019 09:57

Mandado

25/09/2019 17:25

às 10:35h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

22/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 10:00:00 na data: 27/08/2019 13:58:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/09/2019 11:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

12/09/2019 13:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019114523VZVMJ

12/09/2019 13:33

Nº: 3447142, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019114515Q6SSO

12/09/2019 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GUSTAVO HENRIQUE MATOS CASTRO - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA JOSILEIDE GUEDES COELHO - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SILVANA DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JONNY CLEITON BATISTA CARDOSO - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 11:29

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

27/08/2019 13:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2019 às 10:00h

20/08/2019 09:50

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

19/08/2019 11:56

Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (mov. 42), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgam

12/08/2019 23:32

Protocolo Nº 16429949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Resposta à acusação - Edgar Campos de Araújo e Rafael dos Santos

08/08/2019 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/08/2019 10:47

Decurso de Prazo de ordem nº 39.

18/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/07/2019 12:35:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/07/2019 12:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/07/2019 12:35:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

08/07/2019 12:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu EDGARD CAMPOS DE ARAUJO.

08/07/2019 12:33

Certifico que no dia 30/07/2019 decorreu o prazo para o réu EDGARD CAMPOS DE ARAUJO apresentar a resposta à acusação.

04/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/06/2019 09:22:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/06/2019 21:31

Mandado

24/06/2019 09:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/06/2019 09:22:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

24/06/2019 09:22

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu RAFAEL DOS SANTOS.

07/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2019 08:02:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/06/2019 12:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 12:17

Certifico que em razão de atualização de endereço do acusado EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO.

30/05/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 12:00:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

30/05/2019 11:55

Remessa

30/05/2019 11:55

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através do seu Representante Ministerial, informa o endereço atualizado do réu EDGARD CAMPOS DE ARAÚJO: RUA CANDIDO MENDES, Nº 387 - FAZENDINHA - MACAPÁ/AP É a manife

29/05/2019 12:52

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 12:52:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2019 11:53

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

29/05/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:46:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/05/2019 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2019 10:43

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos e os autos serão encaminhados ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para nos termos do artigo XV da Portaria 0001/2

28/05/2019 19:31

Mandado

28/05/2019 08:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2019 08:02:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

28/05/2019 08:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu RAFAEL DOS SANTOS.

28/05/2019 08:02

Certifico que no dia 09/05/2019 decorreu o prazo para o réu RAFAEL DOS SANTOS apresentar a resposta à acusação.

27/05/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 09:53:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

27/05/2019 09:20

Remessa

27/05/2019 09:20

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, informa que não há laudos faltantes nos autos. É a manifestação.

02/05/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:22:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2019 08:00

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

02/05/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 07:53:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/04/2019 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2019 08:35

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

29/04/2019 21:45

Mandado

26/04/2019 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL DOS SANTOS - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDGARD CAMPOS DE ARAUJO - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 08:46

Faço juntada a estes autos da mídia encaminhada através do ofício nº 055/2019 - 1º PICC-SP.

23/04/2019 08:14

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento

10/04/2019 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/04/2019 07:29

Tombo em 10/04/2019.

08/04/2019 12:52

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1671626 - Protocolado(a) em 08-04-2019 às 12:51