27/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
27/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0036730-46.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE ROCHA, DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO APELADO: MARIA EROTILDES GUIMARAES/Advogado(s) do reclamado: LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA, CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (ID. 3335405), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 3054520).

A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 3502713).

Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por seus próprios fundamentos.

Dessa forma, encaminhe-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça, por meio do sistema eletrônico i-STJ, conforme disposto no art. 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador CARLOS TORK Vice-Presidente
23/08/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:45

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:22

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 15:03

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
20/06/2025 12:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
13/06/2025 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/06/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
03/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA EROTILDES GUIMARAES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 14:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 23:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
14/03/2025 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/02/2025 17:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/02/2025 21:24

Conclusos para julgamento
08/02/2025 21:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/02/2025 08:28

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:13

Recebidos os autos
31/01/2025 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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