02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de ALBA LIMA PALMERIM em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 02:00

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038082-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: ALBA LIMA PALMERIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 300116541959 Nº da guia: 20.***.***/8362-70 Data do depósito: 15/08/2025 Valor total do alvará: R$ 6.796,20 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.558,33 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): ALBA LIMA PALMERIM CPF: *45.***.*01-72, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício JOSE CLEY PINTO PINHEIRO CPF: *25.***.*48-20 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 237,87 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 20 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 14:55

Expedição de Alvará.
20/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 22:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 08:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 19:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/03/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 08:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/03/2025 12:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/02/2025 09:44

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 20:41

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/11/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/11/2024 23:59.
25/09/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:01

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ALBA LIMA PALMERIM em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:00

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/07/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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