19/11/2024 06:50

Baixa Definitiva
19/11/2024 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO DAS NEVES BITTENCOURT em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 11:28

Conhecido o recurso de PAULO DAS NEVES BITTENCOURT - CPF: *80.***.*10-10 (RECORRENTE) e provido
11/10/2024 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 08:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 07:49

Conclusos para julgamento
19/09/2024 00:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 12:53

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 21:04

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO DAS NEVES BITTENCOURT - CPF: *80.***.*10-10 (RECORRENTE).
09/09/2024 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
07/09/2024 13:50

Recebidos os autos
07/09/2024 13:50

Processo Reativado
07/09/2024 13:50

Juntada de decisão
01/03/2024 07:50

Baixa Definitiva
01/03/2024 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de PAULO DAS NEVES BITTENCOURT em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
26/01/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2023 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 08:45

Conclusos para julgamento
09/11/2023 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 09:15

Recebidos os autos
06/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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