21/07/2025 14:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/07/2025 01:01

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
18/07/2025 12:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/07/2025 02:26

DECORRIDO PRAZO DE RENATO DE OLIVEIRA
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/06/2025 21:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/06/2025 00:00

Intimação

Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Ademais, considerando que o feito foi ajuizado em 27/02/2025 e que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, dispenso a realização da audiência conciliatória. Somado à isso, vejo ainda que a cia requerida habilitou patrono nos autos e espontaneamente apresentou contestação, onde não constou proposta de acordo, pugnando somente pela improcedência dos pleitos autorais.

Isso posto, anuncio o julgamento antecipado da lide, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes para ciência desta.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
18/06/2025 23:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 23:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE RENATO DE OLIVEIRA
16/06/2025 07:37

Conclusos para decisão
08/06/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC.

A teor do que consta na Portaria 31/2024-TJAM, deverão os presentes autos tramitar no âmbito do 10º Juizado Especial Cível, entretanto, em razão do meu impedimento, os atos do julgador deverão ser praticados pelo meu substituto legal imediato. À Secretaria para remessa imediata dos autos ao meu substituto legal, na forma do art. 146, §1º, CPC.

P.I.C.

Manaus, data registrada pelo sistema.
04/06/2025 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 02:47

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136855-34.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Alexandre Henrique Novaes de Araújo - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: RENATO DE OLIVEIRA Advogado(a): Aline Heiderich Bastos - 168148N Apelado: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
21/05/2025 08:23

Recebidos os autos
21/05/2025 08:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 08:23

Distribuído por sorteio
21/05/2025 08:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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