05/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 01:15

Publicado Notificação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0044757-18.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceda-se ao sequestro do valor de R$3.004,04 (ID 11931917), a título de valor principal, sem prévia intimação da Fazenda Estadual, via Sisbajud, eis que decorrido o prazo para pagamento da requisição de pequeno valor - RPV; Intime-se, desde já, a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos comprovação de recolhimento dos respectivos tributos do valor principal ou juntar guias para recolhimento no ato de levantamento do valor a ser sequestrado.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, 5 de agosto de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
28/08/2025 07:39

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
22/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:32

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 13:04

Expedição de Alvará.
11/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 15:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/11/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 17:31

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2024 11:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/06/2024 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:58

Conclusos para decisão
27/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 23:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 12:40

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/03/2024 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 07:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2024 16:53

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/03/2024.
18/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 17:05

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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