TJAP - 0000301-15.2021.8.03.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:14
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0000301-15.2021.8.03.0013 Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ANDERSON NEVES ARAGAO/Advogado(s) do reclamado: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES DESPACHO Considerando a intenção manifestada no termo de apelação (ID de origem 20902492), intime-se o patrono do Apelante para que, no prazo legal, apresente suas razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal.
Desembargador MARIO EUZEBIO MAZUREK -
25/08/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 08:13
Conclusos para despacho
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25/08/2025 07:25
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 18:05
Recebidos os autos
-
22/08/2025 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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