TJAP - 0001140-81.2023.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO MARQUES

CPF *98.***.*12-87

Advogados

SILVIA PITTIGLIANI

CPF *18.***.*39-21

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

CPF *38.***.*09-09

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:51

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 02/09/2025 12:51

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 02/09/2025 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 02/09/2025 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av.

    Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 0001140-81.2023.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARQUES REU: BANCO PAN S.A.

    DECISÃO Chamo feito à ordem. À luz do Art. 272, §5º do CPC, constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade.

    No presente caso, houve pedido expresso de publicações e Intimações ao advogado: (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE 23.255), conforme contestação id nº 13433302, o que não foi observado para intimação na fase de alegações finais.

    Assim, determino a renovação da intimação do advogado do réu, para apresentação de alegações finais no prazo de 15 dias, oportunidade, em que deverá exercer o contraditório em relação aos documentos de Ids. 13433399, 13433371, 13433374, 16592631, 16592642 e 16593303.

    Após, imediatamente conclusos para sentença.

    Oiapoque/AP, 26 de agosto de 2025.

    SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

  • 26/08/2025 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 08:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 23/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2025 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/06/2025 00:31

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARQUES em 20/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 09:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2025 08:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2025 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2025 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/05/2025 00:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARQUES em 13/05/2025 23:59.

  • 14/03/2025 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/03/2025 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 10:48

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 00:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2025 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/01/2025 02:28

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2025 23:59.

  • 15/01/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 11:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 11:44

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:15

    Indeferido o pedido de RAIMUNDO NONATO MARQUES - CPF: *98.***.*12-87 (AUTOR)

  • 01/10/2024 08:15

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 00:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARQUES em 09/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 00:15

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/07/2024 00:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/06/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 08:12

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 07:38

    Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO NONATO MARQUES

  • 26/03/2024 00:34

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 07:59

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2024 13:10

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2024 09:48

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 11:08

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 11:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 08:48

    Cancelado o documento

  • 04/12/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 08:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/11/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:39

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/10/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2023 18:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2023 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:45

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 24/08/2023 às 11:45:21 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. .

  • 24/08/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 13:25

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:19

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. .

  • 26/05/2023 16:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/05/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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