TJAP - 0000487-14.2020.8.03.0000

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 08:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025072357MMGBI

26/08/2025 08:16

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/08/2025 19:32:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2025 08:16

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

25/08/2025 19:32

Em Atos do Desembargador. No movimento 46 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuiç

21/08/2025 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 11:56

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 46, e, comprovantes de ordem Nº 45, faço os autos conclusos.

21/08/2025 11:55

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA no valor de R$ 37.415,56.

21/08/2025 11:53

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250815092556001505

17/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:53:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2025 09:27

Certifico que os dados estão gravados no sistema SISCONDJ para ocorrer o pagamento sob o alvará Nº 20250815092556001505

08/08/2025 10:35

Certifico que foi gravado alvará para criação de conta judicial no SISCONDJ Nº 20250808103414001004.

08/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.

07/08/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000143/2025

07/08/2025 19:23

Ciência

07/08/2025 12:13

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:53:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/08/2025 12:13

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025

07/08/2025 10:53

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 31.Após a juntada da planilha, o patr

06/08/2025 14:13

Conclusão

06/08/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:13:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/08/2025 20:12

Informar

05/08/2025 13:09

Juntada de Planilha de Cálculos e Alvará de provisionamento no SISCONDJ

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

02/04/2025 09:39

Decurso de Prazo

27/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2025 10:24:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE (Advogado Auxiliar Autor).

17/03/2025 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2025 10:24:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

12/03/2025 10:24

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para fins de retificação do nome do novo patrono da parte credora em que as notificações deverão ser realizadas, conforme pedido juntado à ordem 18.Observa-se da decisão proferida à ordem 21, que realmen

06/03/2025 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/03/2025 08:41

Certifico que na decisão de ordem n. 21 consta o nome dos advogados MATHEUS BICCA DE SOUZA e ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE, entretanto a petição de ordem 18 solicita o cadastro apenas do advogado ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE, Advogado-OAB/AP n. 5508-A.

23/02/2025 22:48

Em Atos do Desembargador. A parte credora requereu a habilitação do novo patrono, o advogado  ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE, OAB/AP n. 5508-A.Requereu ainda que as intimações e demais atos praticados nestes autos, sejam realizadas exclusivamente em nome

17/02/2025 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/02/2025 13:36

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 18.

17/02/2025 08:55

Petição

06/01/2025 12:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

15/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:41:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/03/2020 07:38

Certifico envio do ofício nº 3590085 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020599428.

12/03/2020 12:25

Certifico que os autos aguardam envio do ofício Nº: 3590085, via malote digital.

06/03/2020 17:55

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:41:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAURICIO BRAGA DE NOVOA (Advogado Autor).

05/03/2020 12:34

Nº: 3590085, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 10:22

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:41:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO BRAGA DE NOVOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURAD

04/03/2020 11:41

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

04/03/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

04/03/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:19:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 10:10

Remessa

28/02/2020 10:10

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

21/02/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:14:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/02/2020 10:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/02/2020 09:58

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

17/02/2020 12:30

Ato ordinatório

17/02/2020 12:30

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA