02/09/2025 01:03

Publicado Notificação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:03

Publicado Notificação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Processo: 0017816-02.2021.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA COSTA LEITAO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, como incentivo ao acordo.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá
29/08/2025 19:55

Homologada a Transação
29/08/2025 12:27

Conclusos para julgamento
29/08/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:37

Juntada de Petição (outras)
20/05/2025 11:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:38

Recebidos os autos
07/08/2023 10:52

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
04/08/2023 07:57

xpedição de Certidão.
20/07/2023 23:16

Juntada de Contra-razões
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 19:36

Juntada de Apelação
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 01:00

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 21:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/05/2023
12/05/2023 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:11

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 13:26

Conclusos para julgamento.
08/03/2023 13:26

xpedição de Certidão.
28/02/2023 18:04

Juntada de Petição (outras)
16/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 09:08

Conclusos para decisão.
17/11/2022 09:08

xpedição de Certidão.
07/10/2022 09:47

xpedição de Certidão.
07/10/2022 07:32

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
05/09/2022 08:51

xpedição de Certidão.
05/09/2022 08:51

xpedição de Mandado.
14/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2022 07:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2022 08:19

Ocorrência Processual Certificada
14/06/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 14/06/2022.
13/06/2022 20:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/06/2022
10/06/2022 12:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:23

xpediente ncaminhado ao DJ
26/05/2022 11:41

Juntada de Petição (outras)
26/05/2022 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 10:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 10:54:56; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
19/04/2022 12:16

Ocorrência Processual Certificada
17/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 09:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 10:07

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/04/2022 09:53

Conclusos para decisão.
04/04/2022 09:53

Decorrido prazo de PARTS
25/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 12:27

Conclusos para decisão.
08/03/2022 12:27

Decorrido prazo de PART AUTORA
04/03/2022 16:06

Juntada de Petição (outras)
19/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ROMULO ANTONIO MNDS SIMÕS em 19/02/2022 às 06:01:01 para DSPACHO
19/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUIROZ MONTALVAO DAS NVS em 19/02/2022 às 06:01:01 para DSPACHO
09/02/2022 07:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/02/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:21

Conclusos para decisão.
31/01/2022 14:21

Ocorrência Processual Certificada
29/01/2022 18:10

Juntada de Petição (outras)
28/01/2022 15:07

Juntada de Petição (outras)
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUIROZ MONTALVAO DAS NVS em 20/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ROMULO ANTONIO MNDS SIMÕS em 20/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
10/12/2021 10:53

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
06/12/2021 14:37

Outras Decisões
06/12/2021 10:59

Ocorrência Processual Certificada
01/12/2021 17:27

Juntada de Petição (outras)
05/11/2021 10:16

Conclusos para decisão.
05/11/2021 10:16

Decorrido prazo de PART RÉ
07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANT em 07/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
27/09/2021 09:37

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2021 09:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/09/2021 12:46

Outras Decisões
24/09/2021 12:46

Audiência conciliação realizada. 24/09/2021 às 12:46:44
24/09/2021 12:23

Juntada de Petição (outras)
23/09/2021 15:07

Juntada de Petição (outras)
08/09/2021 12:08

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ROMULO ANTONIO MNDS SIMÕS em 08/09/2021 às 06:01:01 para Audiência
03/09/2021 00:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
27/08/2021 14:28

xpedição de Mandado.
27/08/2021 11:13

Ocorrência Processual Certificada
27/08/2021 11:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/08/2021 11:33

Ocorrência Processual Certificada
25/08/2021 20:58

Outras Decisões
25/08/2021 20:20

Audiência conciliação designada. 24/09/2021 às 12:00:00
25/08/2021 20:17

Outras Decisões
25/08/2021 20:17

Conclusos para decisão.
25/08/2021 20:17

Audiência conciliação realizada. 25/08/2021 às 20:17:12
24/08/2021 15:56

Juntada de Petição (outras)
29/07/2021 09:36

Decorrido prazo de PART RÉ
05/07/2021 21:51

Ocorrência Processual Certificada
04/07/2021 19:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
01/07/2021 11:09

xpedição de Mandado.
28/06/2021 09:06

Ocorrência Processual Certificada
26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ROMULO ANTONIO MNDS SIMÕS em 26/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ROMULO ANTONIO MNDS SIMÕS em 26/06/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
25/06/2021 16:03

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
16/06/2021 20:21

xpedição de Mandado.
16/06/2021 20:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/06/2021 20:16

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/06/2021 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA COSTA LITÃO.
14/06/2021 14:23

Audiência conciliação designada. 25/08/2021 às 10:00:00
19/05/2021 08:03

Conclusos para despacho.
19/05/2021 08:03

Processo Autuado
18/05/2021 21:50

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6047454-36.2025.8.03.0001

Manoel Macedo Pinheiro

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Paulo Lima Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0000150-49.2025.8.03.0000

Jovem das Chagas Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Carla Alessandra Pinheiro Lopes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6007324-04.2025.8.03.0001

Banco Bradesco S.A.

Keyton Silva da Silva

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/02/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0008677-24.2024.8.03.0000

Janaina do Socorro Pinto dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017816-02.2021.8.03.0001

Fatima Costa Leitao

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/08/2023 00:00

Exibir Processo