TJAP - 0002990-03.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 07:55

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Em ordem 41 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

18/08/2025 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 10:44

Certifico que, em razão do teor da petição de ordem n.41, faço os autos conclusos.

14/08/2025 14:09

Habilitação

06/04/2024 11:22

Decurso de Prazo

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:26:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:26:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:26:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

20/03/2024 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:26:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA Advogado Cessionário: BR

19/03/2024 15:26

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

15/03/2024 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 10:36

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 32, faço conclusos os autos.

12/03/2024 15:46

PETIÇÃO

17/10/2023 12:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

17/10/2023 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023107831DWHRL

16/10/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KENARDIA AIRES CUNHA. na data: 03/10/2023 09:01:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Cessionário).

06/10/2023 15:01

Intimação (Deferido o pedido de KENARDIA AIRES CUNHA. na data: 03/10/2023 09:01:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

06/10/2023 14:53

Intimação (Deferido o pedido de KENARDIA AIRES CUNHA. na data: 03/10/2023 09:01:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/10/2023 10:31

Notificação (Deferido o pedido de KENARDIA AIRES CUNHA. na data: 03/10/2023 09:01:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

03/10/2023 09:01

Em Atos do Desembargador. A cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S

02/10/2023 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/10/2023 10:12

Decurso de Prazo

22/09/2023 14:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 10:53:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

22/09/2023 14:02

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 10:53:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/09/2023 10:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 10:53:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

22/09/2023 10:53

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 18, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

20/09/2023 14:38

KENARDIA AIRES CUNHA - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

12/05/2023 14:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

12/05/2023 14:39

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14 e15, pois trata-se de mera ciência para o ente devedor.

05/05/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/04/2023 00:18:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

02/05/2023 08:35

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

02/05/2023 08:32

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/04/2023 00:18:28

25/04/2023 14:17

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/04/2023 00:18:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

25/04/2023 00:18

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/04/2023 00:18:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

25/04/2023 00:18

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

24/04/2023 13:09

Conclusão

24/04/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:16:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/04/2023 11:14

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/04/2023 11:06

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022

22/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2023, às 07:57:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 13:03

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 12:49

Certifico que remeto os autos à contadoria para analise prévia.

18/04/2023 16:11

Tombo em 18-04-2023

18/04/2023 16:11

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado