TJAP - 0003228-56.2022.8.03.0000

02/09/2025 08:39

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 58.

02/09/2025 08:38

Decurso de Prazo

01/09/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DULCENILDY DE MORAIS FARIAS. na data: 21/08/2025 19:25:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 10:05

Notificação (Deferido o pedido de DULCENILDY DE MORAIS FARIAS. na data: 21/08/2025 19:25:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/08/2025 10:05

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:25

Em Atos do Desembargador. Em ordem 50 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

20/08/2025 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/08/2025 08:02

Em razão da petição Nº 50, faço os autos conclusos.

14/08/2025 14:12

Habilitação

10/04/2025 11:30

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:30:11 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

22/04/2024 09:49

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 44 a 47, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DULCENILDY DE MORAIS FARIAS. na data: 04/04/2024 17:25:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DULCENILDY DE MORAIS FARIAS. na data: 04/04/2024 17:25:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DULCENILDY DE MORAIS FARIAS. na data: 04/04/2024 17:25:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DULCENILDY DE MORAIS FARIAS. na data: 04/04/2024 17:25:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor).

06/04/2024 12:26

Notificação (Deferido o pedido de DULCENILDY DE MORAIS FARIAS. na data: 04/04/2024 17:25:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS Advogado Terceiro Interessado: BRUNO

06/04/2024 12:25

Certifico que deixo de farzer conclusão da petição de ordem 39, uma vez que a decisão de ordem 40 já determinou que "O crédito referente aos honorários contratuais, sem incidência do deságio, permanecerá aguardando pagamento na lista de ordem cronológica

06/04/2024 12:24

Nesta data 06 de abril de 2024, às 12:24:01 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/04/2024 17:25

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 12:28

MANIFESTAÇÃO - ADVOGADA PRINCIPAL DO PROCESSO

03/04/2024 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 10:55

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 33, faço os autos conclusos.

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 11:47:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 11:47:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 11:47:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

28/03/2024 16:08

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

22/03/2024 11:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 11:47:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

22/03/2024 11:47

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 15:54

PETIÇÃO

23/05/2023 08:41

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:14:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:14:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:14:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor).

02/05/2023 12:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:14:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS Procuradoria Geral Do Município De Macapá

02/05/2023 11:14

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

27/04/2023 20:40

MANIFESTAÇÃO - ADVOGADA - PARTE CREDORA

24/04/2023 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/04/2023 08:08

Decurso de Prazo

14/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 12:54:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 12:54:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor).

04/04/2023 12:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 12:54:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

04/04/2023 12:54

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 11 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 16, nos term

27/03/2023 14:34

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO- DULCENILDY DE MORAIS FARIAS

21/07/2022 12:39

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2022 10:48:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as

16/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2022 10:48:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

06/07/2022 10:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2022 10:48:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

06/07/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

06/07/2022 09:07

Conclusão

06/07/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:12:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/07/2022 14:38

Remessa

01/07/2022 14:38

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

30/06/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:33:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/06/2022 10:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2022 08:13

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

28/06/2022 16:27

Conclusão

28/06/2022 16:27

Ato ordinatório

28/06/2022 16:27

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado