05/09/2025 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037711-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RAIMUNDA CONCELITA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
29/08/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:24

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA CONCELITA DOS SANTOS COSTA em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 14:56

Publicado Sentença em 05/08/2025.
06/08/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 18:39

Conclusos para julgamento
18/07/2025 08:24

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/07/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 12:25

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
30/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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