TJAP - 6011430-43.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:20
Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
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01/09/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
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01/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011430-43.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022-JEFAZ, item 8, em razão da juntada de documentação anexa à contestação, intimo o Reclamante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.
Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.
MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior -
29/08/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
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14/07/2025 13:18
Juntada de Petição de contestação (outros)
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30/06/2025 14:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/06/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/06/2025 13:32
Recebida a emenda à inicial
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17/06/2025 16:32
Conclusos para decisão
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17/06/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 18:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/05/2025 08:46
Determinada a emenda à inicial
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16/05/2025 15:13
Conclusos para decisão
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16/05/2025 15:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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16/05/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 12:12
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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10/04/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
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09/04/2024 09:49
Conclusos para decisão
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08/04/2024 14:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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