TJAP - 0030372-41.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A M CAIXETA SERPA

CNPJ: 19.990.638/0001-45

Advogados

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

MARIA JOCASTER SILVA LIMA

CPF *39.***.*21-32

Advogados

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

OAB: 1593/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 01:22

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 31/08/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0030372-41.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: A M CAIXETA SERPA Réu: MARIA JOCASTER SILVA LIMA DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 170,23 (cento e setenta reais e vinte e três centavos), bloqueado nas contas da Executada, conforme detalhamento anexado no ID 22602099.

    Intime-se a Executada da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente.

    Após, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento.

    Macapá, 20 de agosto de 2025.

    ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

  • 20/08/2025 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 16:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/04/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 11:51

    Processo Desarquivado

  • 24/01/2025 00:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 14:35

    Transitado em Julgado em 05/12/2024

  • 05/12/2024 10:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/12/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 09:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 15:00

    Expedição de Alvará.

  • 04/12/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 12:23

    Desentranhado o documento

  • 04/12/2024 12:23

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 12:28

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA em 22/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 22:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2024 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2024 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 19:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/08/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 13:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 12:04

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 21/03/2024 12:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/01/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:57

    Processo Desarquivado

  • 30/05/2023 11:50

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 26/05/2023 01:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2022 12:47

    Transitado em Julgado em 18/08/2022

  • 08/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 14:31

    Expedição de Alvará.

  • 25/08/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:06

    Homologada a Transação

  • 18/08/2022 11:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 às 11:06:24; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES

  • 16/08/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 às 09:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES

  • 25/07/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 14:06

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 18/07/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 13:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/07/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2022 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/04/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:29

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 10:29

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2022.

  • 24/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 01:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 13/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 03/02/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 08:26

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/01/2022.

  • 15/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 15/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 05/12/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 10:52

    Outras Decisões

  • 21/09/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 19:07

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 19:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2021.

  • 16/07/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 13:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/07/2021.

  • 03/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 03/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 23/06/2021 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2021 11:04

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/02/2021.

  • 28/01/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 28/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 18/01/2021 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2021 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 11:40

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 03/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 23/11/2020 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2020 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2020 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 19/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 15/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 15/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 09/10/2020 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2020 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2020 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2020 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 23/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 13/08/2020 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2020 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2020 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 09:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/02/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 09:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 09:16

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/02/2020.

  • 03/02/2020 09:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2019 14:40

    Expedição de Carta.

  • 08/11/2019 11:06

    Transitado em Julgado em 07/11/2019

  • 31/10/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2019 11:13

    Audiência instrução e julgamento realizada. 22/10/2019 às 11:13:15

  • 22/10/2019 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2019 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 10:38

    Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2019 às 10:00:00

  • 21/08/2019 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 10:37

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2019 às 10:37:32

  • 05/07/2019 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2019 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 10:45

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2019 às 09:30:00

  • 22/05/2019 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 10:44

    Audiência instrução e julgamento realizada. 22/05/2019 às 10:44:39

  • 28/03/2019 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2019 12:54

    Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 10:30:00

  • 27/02/2019 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 11:43

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/02/2019 às 11:43:06

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE BARROS BEZERRA em 22/11/2018 às 09:35:46 para Audiência

  • 17/11/2018 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2018 09:25

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/11/2018 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2018 10:17

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/02/2019 às 10:30:00

  • 07/11/2018 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 10:17

    Audiência semana da conciliação realizada. 07/11/2018 às 10:17:03

  • 11/09/2018 07:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE BARROS BEZERRA em 30/07/2018 às 06:01:01 para Audiência

  • 20/07/2018 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 16:07

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2018 16:06

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2018 16:05

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/07/2018 11:31

    Audiência semana da conciliação designada. 07/11/2018 às 09:00:00

  • 19/07/2018 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 13:11

    Processo Autuado

  • 19/07/2018 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002231-72.2019.8.03.0002

I G Pereira e Cia LTDA

Raimundo Jurandir Pelaes Monteiro

Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000559-27.2024.8.03.0009

Elielton Santos Silva

C. F. Costa

Advogado: Reginaldo Costa Correa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/06/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 6031049-22.2025.8.03.0001

Ricardo Pereira da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Joao Aquelto Furtado Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2025 21:24

Exibir Processo

Processo nº 6023566-38.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Acacio Lopes da Silva

Advogado: Acacio Lopes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 6022709-89.2025.8.03.0001

Airles Bastos Neto

Joao Domingos Sales

Advogado: Diego Teran Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/04/2025 08:40

Exibir Processo