06/09/2025 00:15

Decorrido prazo de RENE PONTES DAMASCENO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:41

Publicado Mandado em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001261-97.2023.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LILIA ARAUJO GOMES REQUERIDO: RENE PONTES DAMASCENO S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari - DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, Fórum de PEDRA BRANCA DO AMAPARI, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

MANDA ao Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente Mandado, proceda à(s) seguinte (s) diligência(s): PENHORA e AVALIAÇÃO de bem(s) consoante abaixo indicado(s) e, em seguida, INTIMAÇÃO do(s) devedor(es), cientificando-o(s) de que terá(ão) o prazo de 10 (DEZ) DIAS, para requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente.

Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo casado(s) o(s) executado(s), intime(m) também o(s) respectivo(s) cônjuge(s).

Não encontrando a parte devedora, e sendo o caso, proceder ao arresto de bens pertencentes a mesma, tantos quantos bastem para a garantia da execução, cumprindo o determinado no art. 830, § 1º do NCPC.

BEM(S): Motocicleta de placa NEX9270, marca/modelo HONDA/CG 125 TITAN KSE Nome: RENE PONTES DAMASCENO Endereço: SEGUNDA RUA (ÚLTIMA CASA), 783, ÚLTIMA CASA DA RUA, ESQUINA COM A DÉCIMA AVENIDA DO AÇAÍZAL.

TEL. 98409-5319, AÇAIZAL, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Pedra Branca do Amapari/AP, 27 de agosto de 2025.

ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
27/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025 10:55

Expedição de Alvará.
27/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
17/07/2025 00:53

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RENE PONTES DAMASCENO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 11:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 08:13

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2025 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/10/2024 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
30/06/2024 13:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/06/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor Público.
22/05/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:49

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 07:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:17

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 14:41

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
07/10/2023 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 19:43

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 19:49

Conclusos para decisão
26/07/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6041761-71.2025.8.03.0001

Claudio Gama Marques

C Gabriel Malafaia Rodrigues LTDA

Advogado: Roberto Gama dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0035901-70.2020.8.03.0001

Neila Taiani de Almeida Valente

Estado do Amapa

Advogado: Elaine Cristine Rego Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6022886-53.2025.8.03.0001

Roselia Pinheiro Borges

Adriana Pereira de Oliveira Tolosa

Advogado: Gabriel Silva Pontes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/04/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 6004146-44.2025.8.03.0002

Osmandina da Silva

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0045901-66.2019.8.03.0001

Haroldo Jose Monteiro de Andrade

Estado do Amapa

Advogado: Patricia Kelly Palheta Duarte

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 17:58

Exibir Processo