05/09/2025 12:04

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:00

Expedição de Ofício.
02/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
31/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043745-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: SERGIO TAVARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL
28/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:41

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:23

Decorrido prazo de SERGIO TAVARES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:23

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 21:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/07/2025 02:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 09:35

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
14/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/07/2025 07:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6019367-41.2023.8.03.0001

Brenda Carolina de Jesus Silva Pinto

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Marcelo Ferreira Leal

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0026303-68.2015.8.03.0001

Raimundo Jose de Siqueira Bezerra

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000913-27.2025.8.03.0006

Alessandra Cristina Fernandes de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/04/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0012381-81.2020.8.03.0001

Merian Martins Alves

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0005782-29.2020.8.03.0001

Lidiane Santos da Cunha

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 17:57

Exibir Processo