18/12/2023 08:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
18/12/2023 08:58

Certifico que a sentença de mov.130 transitou em julgado em 11/12/2023
19/11/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 20:17:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024434-02.2017.8.03.0001 Parte Autora: CRISTIANE BRAZÃO MOREIRA TORK, IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Advogado(a): ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - 1350AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórioAnte o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Após o transcurso para eventual recurso, arquivem-se os autos.
10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023
10/11/2023 08:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 20:17:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/11/2023 08:09

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023
09/11/2023 08:09

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 20:17:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá
24/08/2023 20:17

Em Atos do Juiz.
29/06/2023 09:55

Certifico que em vista da confirmação de inclusão dos créditos em fila de pagamento, torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução/cumprimento de sentença.
29/06/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/03/2023 07:27

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001788-88.2023.8.03.0000, Credor(a) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA
21/03/2023 13:36

Certifico que aguarda inclusão em fila de pagamento, do Ofício Requisitório expedido em evento # 123.
21/03/2023 08:25

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001787-06.2023.8.03.0000, Credor(a) CRISTIANE BRAZÃO MOREIRA TORK
20/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2023 16:22:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
13/03/2023 15:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 67564 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001788-88.2023.8.03.0000.
13/03/2023 15:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 67565 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001787-06.2023.8.03.0000.
10/03/2023 16:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2023 16:22:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
10/03/2023 16:22

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, e considerando a exigência prevista no art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, intimo a parte exequente a apresentar os documentos do patrono (documento de identificação e planilha demonstrativa d
10/03/2023 16:12

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 67565
10/03/2023 16:08

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 67564
10/03/2023 08:27

Decurso de Prazo, parte autora em 06/03/2023; parte executada em 08/03/2023, para manifestação à decisão proferida em evento #112.
26/02/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/02/2023 18:00:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
17/02/2023 15:24

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/02/2023 18:00:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/02/2023 10:19

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/02/2023 18:00:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/02/2023 10:18

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/02/2023 18:00:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
14/02/2023 18:00

Em Atos do Juiz. Precatório CRISTIANE BRAZÃO MOREIRA TORK - R$ 86.046,83 (oitenta e seis mil, quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). Precatório IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA - R$ 158.825,60 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte
01/02/2023 10:07

Certifico que foi habilitado o novo advogado das exequente, conforme petição de evento #108.
01/02/2023 10:07

Conclusão
30/01/2023 10:25

Juntada comprovantes - autoras
30/01/2023 10:11

Substabelecimento
17/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 09:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Autor).
16/12/2022 13:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido das exequentes, formulado em evento #103, quanto ao cronograma de parcelamento da taxa judiciária que já havia sido deferido pelo juízo. Assim, aguarde-se a comprovação conforme segue:Parcela 03 para pagamento em 25/12/20
16/12/2022 08:38

Conclusão
16/12/2022 08:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
12/12/2022 10:50

Manifestação - Ivanny Monteiro e Cristiane Brazão
07/12/2022 10:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 09:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO
07/12/2022 09:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Concedo o prazo de 60 dias para que as exequentes efetuem o pagamento integral da taxa judiciária (parcelas de junho/2022, julho/2022, agosto/2022 e setembro/2022). Com a comprovação do pagamento de todas as parcelas, tor
06/12/2022 13:39

Conclusão
06/12/2022 13:39

Certifico que faço os autos conclusos
02/12/2022 13:17

Manifestação Cristiane Brazão e Ivanny Monteiro
22/11/2022 22:21

Em Atos do Juiz. No evento 69 , este juízo autorizou o recolhimento da taxa judiciária em seis parcelas fixas e sucessivas. Contudo, verifico que até o presente momento as credoras juntaram apenas o recibo de pagamento da 1ª parcela (evento 77). Sendo ass
22/11/2022 10:08

Conclusão
22/11/2022 10:08

Decurso de Prazo Estado do Amapá, evento #94, em 03/11/2022.
16/09/2022 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 08:28:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/09/2022 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 08:28:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/09/2022 08:28

Nos termos da Portaria 01/2017, com a juntada da planilha do débito atualizado, Intimo a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, com a observação do art. 535,
02/09/2022 11:18

Juntada Planilha de Cálculos - Autoras
23/08/2022 08:20

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
23/08/2022 08:19

Decurso de Prazo
06/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 23:44:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Autor).
01/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.
01/06/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024434-02.2017.8.03.0001 Parte Autora: CRISTIANE BRAZÃO MOREIRA TORK, IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Advogado(a): ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO - 1151AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Intime-se o exequente para apresentar PLANILHA ATUALIZADA do crédito principal, já constando os destaques da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, no caso de RPV.Prazo: 10 (dez) dias.Após, Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após, retornar os autos conclusos para decisão.
31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022
27/05/2022 12:31

Decisão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022
27/05/2022 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 23:44:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO
20/05/2022 11:11

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 18/05/2022, às 12h09min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. MARIA DILCE BRAZÃO, a qual afirmou que sua filha, ora Autora, encontra-se residindo para o Bairro Zerão, não saben
11/05/2022 23:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para apresentar PLANILHA ATUALIZADA do crédito principal, já constando os destaques da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, no caso de RPV.Prazo: 10 (dez) dias.
29/04/2022 12:05

Autos conclusos.
29/04/2022 03:22

Às 11h02min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123
20/04/2022 12:40

Conclusos.
20/04/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/04/2022 16:13

Juntada comprovantes de pagamento e RG - Cristiane Brazão e Ivanny Monteiro
11/04/2022 14:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2022
11/04/2022 14:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - CRISTIANE BRAZÃO MOREIRA TORK - emitido(a) em 11/04/2022
06/04/2022 21:50

Em Atos do Juiz. Intimar por mandado a parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
22/03/2022 12:10

Decurso de Prazo
22/03/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 09:37:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Autor).
25/02/2022 10:06

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 09:37:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO
21/02/2022 09:37

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas em seis vezes, devendo juntar aos autos o comprovante do pagamento da primeira parcela, em 10 (dez) dias.
07/02/2022 08:16

Certifico que faço os autos conclusos.
07/02/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/02/2022 21:27

Manifestação - Autoras
17/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Autor).
07/12/2021 10:24

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO
02/12/2021 14:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, proceda com a juntada da guia de custas observando a Lei da taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos, considerando os seguintes itens que devem constar na guia: Atos das S
28/10/2021 08:57

Certifico que faço os autos conclusos.
28/10/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/10/2021 23:04

Manifestação - Autoras
15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:28:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO (Advogado Autor).
05/10/2021 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:28:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO
30/09/2021 10:28

Em Atos do Juiz. Habilite, a SUVC, os advogado das exequentes, conforme documentos em evento nº 55.Após, intimar via notificação eletrônica a exequente para se manifestar em 15 dias sobre decisão de MO nº 48.
26/08/2021 10:25

Faço o presente histórico para fechar movimento.
24/08/2021 18:56

Requer habilitação nos autos.
21/08/2021 20:40

Certifico que faço os autos conclusos.
21/08/2021 20:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/08/2021 21:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JESSICA CABRAL BRAGA (Advogado Autor).
19/08/2021 17:45

Habilitação nos autos.
10/08/2021 09:49

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/08/2021 21:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSICA CABRAL BRAGA
10/08/2021 09:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
09/08/2021 21:14

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito
04/03/2021 10:49

Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp
26/06/2020 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
07/01/2020 07:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
18/12/2019 15:37

Em Atos do Juiz. Atendendo à ocorrência processual certificada em evento nº 42, ratifico a suspensão deste processo até decisão final do Agravo Interno interposto nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000.
09/12/2019 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/12/2019 09:56

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ..
06/12/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus
25/11/2019 07:39

Decurso de Prazo
25/11/2019 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/08/2019 10:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
27/06/2019 11:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
11/01/2019 10:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
11/01/2019 10:53

Decurso de Prazo
20/08/2018 10:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
01/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:40:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JESSICA CABRAL BRAGA (Advogado Autor).
23/05/2018 09:39

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:40:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
22/05/2018 11:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/05/2018 11:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:40:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSICA CABRAL BRAGA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA
17/05/2018 15:40

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e
03/05/2018 10:02

CERTIFICO que, conforme informado através do ofício 231/2018-DEGESP/TJAP, em resposta à solicitação contida no ofício 148/2018 (processo 32873/2011 - 5ª VCFP), a exequente CRISTIANE BRAZAO MOREIRA TORK tomou posse no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
03/05/2018 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
21/02/2018 12:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/02/2018 09:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.
05/02/2018 10:17

Decurso de Prazo da SUSPENSÃO (mov. 22) determinada no evento nº 16.
05/02/2018 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/10/2017 11:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
15/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:22:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JESSICA CABRAL BRAGA (Advogado Autor).
05/09/2017 09:38

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:22:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/09/2017 09:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
05/09/2017 08:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Prazo 60 dias.
05/09/2017 08:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:22:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSICA CABRAL BRAGA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA
01/09/2017 13:22

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este
23/08/2017 12:25

Certifico que o movimento de ordem nº 13 foi salvo indevidamente em razão de erro no cadastro do magistrado titular da Vara.
23/08/2017 12:24

Decurso de Prazo sem manifestação em 15/08/2017.
23/08/2017 12:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 14.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/08/2017 23:46

Protocolo Nº 12407485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de arbitramento de honorários - Súmula 345 do STJ.
17/08/2017 23:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
30/06/2017 18:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2017 17:01:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/06/2017 13:18

Certifico que a notificação foi encaminhada por equívoco à advogada parte autora.
30/06/2017 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2017 17:01:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2017 17:01:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JESSICA CABRAL BRAGA (Advogado Autor).
12/06/2017 17:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2017 17:01:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSICA CABRAL BRAGA
12/06/2017 17:01

Nos termos da Portaria 001/2017 - Varas Civeis, intimo a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do NCPC.
08/06/2017 11:25

Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo
31/05/2017 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/05/2017 15:21

Tombo em 31/05/2017.
29/05/2017 15:29

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1042373 - Protocolado(a) em 28-05-2017 às 16:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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