24/07/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE PAULO RENATO VILLALBA
24/07/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
22/07/2025 00:26

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
14/07/2025 02:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 02:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 02:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia.

Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/07/2025 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:57

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
25/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE PAULO RENATO VILLALBA
16/04/2025 15:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2025 16:28

Recebidos os autos
09/04/2025 16:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/03/2025 00:43

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
10/03/2025 10:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
21/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
03/11/2024 10:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/11/2024 10:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:24

Juntada de CARTA DE CITAÇÃO
01/10/2024 12:39

Juntada de CARTA DE CITAÇÃO
31/07/2024 06:47

Decisão interlocutória
29/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
26/07/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/07/2024 11:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2024 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 06:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 01:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
29/06/2024 12:48

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO
24/06/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/06/2024 12:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2024 12:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/06/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE PAULO RENATO VILLALBA
23/05/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/05/2024 10:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 10:39

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
06/05/2024 18:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/04/2024 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/03/2024 18:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2024 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2024 00:00

Edital

Ante o exposto, com base na fundamentação acima, DECLARO NULA A CITAÇÃO EDITALÍCIA de Associação das Mulheres de Cabos e Soldados da PM do AM, nos termos do art. 256, §3º, e 337, §5º, todos do CPC, determino a realização de consultas pelos sistemas conveniados Infojud, Renajud, Sisbajud, SIEL, SERASAJUD para a tentativa da localização do endereço atualizado da parte Requerida.

Intime-se a parte Requerente para efetuar o pagamento das custas pertinentes a consultas eletrônicas a serem realizadas, devendo recolher a Guia de Recolhimento Judicial e juntar aos autos a sua comprovação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, comprovado o efetivo pagamento, proceda-se com as consultas.

Logrado êxito na localização de novo endereço, intime-se a parte Requerente para manifestar-se acerca do resultado das consultas, requerendo o que entender de direito.

Ademais, havendo requerimento da parte, e após comprovado o efetivo pagamento das diligencias, defiro desde já, a expedição de Mandado de Citação ou carta com Aviso de Recebimento.

Restada infrutífera as consultas, intime-se a parte Requerente para se manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/02/2024 08:44

Decisão interlocutória
27/02/2024 14:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/01/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
17/11/2023 00:20

DECORRIDO PRAZO DE PAULO RENATO VILLALBA
20/10/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/10/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, assim como se há interesse na produção de provas ou não se opõe ao julgamento antecipado do mérito.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
09/10/2023 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2023 10:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/10/2023 09:36

Conclusos para despacho
01/10/2023 11:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/09/2023 20:09

Recebidos os autos
18/09/2023 20:09

Juntada de CONTESTAÇÃO
18/09/2023 20:07

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/09/2023 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:10

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
10/07/2023 00:00

Edital

DECISÃO Acolho o pedido da parte autora (mov. 112), determinando a citação do requerido via edital, nos termos dos artigos 256 e seguintes do CPC.

O edital terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação.

Em caso de persistência da inércia, nomeio a Defensoria Pública como curadora especial dos réus, com fulcro no artigo 72, II, do CPC.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
07/07/2023 22:43

Decisão interlocutória
07/07/2023 09:43

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/05/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/05/2023 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2023 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2023 11:00

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
24/04/2023 09:16

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:00

Edital

DECISÃO Em análise aos termos da petição de mov. 99.1, verifico que o requerente pleiteia realização de ato processual inadequado com o rito dos juizados especiais cíveis.

Diante do exposto, nos termos do parágrafo único do artigo 66 da Lei nº 9.099/95, declino da competência para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à competência cível.

Após, proceda-se à baixa do registro neste juizado especial cível.

Em seguida, remetam-se os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
13/04/2023 17:52

Recebidos os autos
13/04/2023 17:52

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
13/04/2023 17:52

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
10/04/2023 13:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/04/2023 13:30

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:51

Declarada incompetência
29/03/2023 15:51

Conclusos para decisão
21/03/2023 09:08

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2023 16:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2023 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito do retorno de aviso de recebimento de mov. 94.1.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
24/02/2023 15:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
24/02/2023 15:31

Conclusos para despacho
13/01/2023 10:24

Juntada de INFORMAÇÃO
17/11/2022 16:08

Juntada de INFORMAÇÃO
17/11/2022 15:34

Juntada de INFORMAÇÃO
17/11/2022 11:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/10/2022 16:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/09/2022 13:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/05/2022 09:58

CONCEDIDO O PEDIDO
06/05/2022 08:00

Conclusos para decisão
05/05/2022 08:51

Juntada de Certidão
05/05/2022 08:47

Juntada de COMPROVANTE
30/04/2022 18:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/04/2022 17:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2022 16:51

RETORNO DE MANDADO
26/04/2022 10:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/04/2022 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022 08:34

Expedição de Mandado
21/04/2022 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a patê autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre os termos da certidão de mov. 73.2, sob pena de extinção do processo por abandono.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
20/04/2022 20:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
20/04/2022 16:35

Conclusos para despacho
02/02/2022 16:13

Juntada de INFORMAÇÃO
05/11/2021 12:43

Juntada de INFORMAÇÃO
18/10/2021 11:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/10/2021 16:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/10/2021 10:46

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:43

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2021 08:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/06/2021 19:30

Conclusos para decisão
28/04/2021 14:40

Juntada de Certidão
27/04/2021 12:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2021 11:40

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/04/2021 11:29

Conclusos para decisão
27/04/2021 11:28

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/04/2021 12:55

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/04/2021 12:49

RETORNO DE MANDADO
19/04/2021 15:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/04/2021 14:55

Juntada de Certidão
19/04/2021 14:52

Expedição de Mandado
19/04/2021 14:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
19/04/2021 14:26

Conclusos para despacho
12/02/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE PAULO RENATO VILLALBA
26/12/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/12/2020 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2020 11:50

Juntada de Certidão
15/12/2020 10:42

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/12/2020 10:38

Conclusos para decisão
15/12/2020 10:37

Juntada de Certidão
27/11/2020 11:48

Juntada de INFORMAÇÃO
21/10/2020 10:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/09/2020 11:17

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2020 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
27/04/2020 16:18

Decisão interlocutória
27/04/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2020 15:11

Conclusos para decisão
23/04/2020 16:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/04/2020 16:43

Juntada de Certidão
16/04/2020 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2020 12:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2020 12:31

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/03/2020 20:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/10/2019 10:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/08/2019 12:10

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
19/08/2019 21:11

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2019 13:42

Juntada de COMPROVANTE
19/08/2019 09:21

RETORNO DE MANDADO
16/08/2019 15:24

Conclusos para decisão
16/08/2019 09:18

Juntada de Petição de contestação
07/08/2019 12:41

Juntada de INFORMAÇÃO
29/07/2019 09:58

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/07/2019 13:09

RETORNO DE MANDADO
22/07/2019 11:54

Juntada de Certidão
22/07/2019 11:27

Juntada de INFORMAÇÃO
22/07/2019 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2019 10:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/07/2019 10:32

Expedição de Mandado
22/07/2019 10:22

Juntada de Certidão
22/07/2019 10:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/07/2019 10:05

Expedição de Mandado
19/07/2019 14:27

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
10/07/2019 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2019 12:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/09/2018 09:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/02/2018 16:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2017 00:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2017 00:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2016 12:50

Conclusos para despacho
25/03/2016 08:33

Recebidos os autos
25/03/2016 08:33

Distribuído por sorteio
25/03/2016 08:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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