TJAP - 0050369-05.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 09:01
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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26/06/2023 09:00
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 1.088,49.
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26/06/2023 09:00
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VILMA DO SOCORRO NASCIMENTO DAS MERCÊS no valor de R$ 10.884,90.
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26/06/2023 08:58
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 76 transitou em julgado em 26/06/2023.
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26/06/2023 08:58
Decurso de Prazo
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19/06/2023 14:22
Evolução da Classe Processual
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19/06/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.
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16/06/2023 18:50
Registrado pelo DJE Nº 000108/2023
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16/06/2023 17:02
Registrado pelo DJE Nº 000108/2023
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16/06/2023 11:02
Sentença (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023
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15/06/2023 10:28
Em Atos do Juiz.
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14/06/2023 11:35
Faço juntada a estes autos do ofício Banco do Brasil.
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14/06/2023 11:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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25/05/2023 10:26
Certidão de regularização processual
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24/05/2023 14:33
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023051709BPTW5
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09/05/2023 22:30
Nº: 4362455, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/05/2023
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09/05/2023 11:47
Certifico que o ofício reiterado aguarda assinatura
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09/05/2023 11:46
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo estabelecido.
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03/04/2023 13:26
Certifico que o ofício foi encaminhado e aguarda-se prazo de 20 dias para resposta.
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09/02/2023 17:37
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VILMA DO SOCORRO NASCIMENTO DAS MERCÊS, WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 09/02/2023
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09/02/2023 17:37
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 09/02/2023
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09/02/2023 14:33
Certidão para regularização processual eletrônica.
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09/02/2023 12:16
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023012485NQL32
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08/02/2023 17:29
Nº: 4306740, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 08/02/2023
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08/02/2023 13:33
Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.
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03/02/2023 21:00
Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos e informações apresentados pela parte exequente (MO 42), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 1500125163157 - data do depósito: 23.01.2023, nos seguintes termos:a) Em favor da Exe
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20/01/2023 13:15
Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência do valor bloqueado pelo Sisbajud, para a conta do Juízo.
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20/01/2023 13:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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16/12/2022 13:47
Certifico que ainda não houve a consulta determinada em razão de problemas técnicos apresentados na página de acessos e Login desta Unidade ao SISBAJUD. Razão pela qual renovo o prazo para cumprimento.
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17/11/2022 11:37
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/4786-45.
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24/10/2022 11:51
Certifico que encaminho os autos para sequestro de valores pelo Sisbajud
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24/10/2022 11:51
Decurso de Prazo
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25/07/2022 08:44
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 09:17:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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22/07/2022 09:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 09:17:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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22/07/2022 09:17
INTIMA-se a ré a proceder ao(s) pagamento da(s) RPVs n. 55057 55056 (M.O 50/51) no prazo de 2 meses, nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
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07/07/2022 22:53
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55056.
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07/07/2022 22:53
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55057.
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07/07/2022 08:50
Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/06/2022 12:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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06/07/2022 14:05
Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/06/2022 12:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).
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06/07/2022 09:29
Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/06/2022 12:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:
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22/06/2022 12:41
Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em
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08/06/2022 07:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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08/06/2022 07:49
Certifico que faço os autos conclusos.
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30/05/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 19:05:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).
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26/05/2022 09:08
MANIFESTAÇÃO atendendo decisão retro
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23/05/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.
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23/05/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0050369-05.2021.8.03.0001 Parte Autora: VILMA DO SOCORRO NASCIMENTO DAS MERCÊS Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 35.
Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença.Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha discriminada do débito, incluindo o valor das custas a serem ressarcidas (se recolhidas), e ainda os honorários de 10% arbitrados no Mo. 28, no prazo de 10 dias. -
20/05/2022 19:03
Registrado pelo DJE Nº 000090/2022
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20/05/2022 12:08
Decisão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022
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20/05/2022 12:08
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 19:05:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
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11/05/2022 19:05
Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 35. Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença.Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha discriminada do dé
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11/05/2022 09:50
Decurso de Prazo
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11/05/2022 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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11/05/2022 09:50
Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente.
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11/05/2022 09:49
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.* Decurso de Prazo
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29/04/2022 09:05
Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 17:16:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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29/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:13:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).
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28/04/2022 09:12
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 17:16:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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28/04/2022 09:12
Certifico apenas para fechar tarefa.
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27/04/2022 17:16
Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial de MO. 15.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cent
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27/04/2022 13:41
Certifico que o movimento de ordem nº19, foi salvo indevidamente em razão de não pertencer a este processo.
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27/04/2022 13:40
Cancele-se a decisão de Mo.19, salva indevidamente nestes autos.
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27/04/2022 13:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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27/04/2022 13:36
Certifico que faço os autos conclusos.
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20/04/2022 09:49
MANIFESTAÇÃO parte autora.
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20/04/2022 08:48
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:13:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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19/04/2022 10:19
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:13:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
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19/04/2022 10:19
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:13:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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11/04/2022 13:13
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 110, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifesta
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11/04/2022 10:59
Certifico que faço os autos conclusos.
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11/04/2022 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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22/02/2022 12:21
Certifico que os autos ficarão suspensos pelo prazo de 30 dias.
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16/02/2022 16:44
RECOLHIMENTO DE CUSTAS
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16/02/2022 09:28
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Mo.13.Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias.Cumpra-se.
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15/02/2022 15:40
MANIFESTAÇÃO dilação de prazo
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15/02/2022 12:25
Decurso de Prazo
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15/02/2022 12:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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17/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 11:05:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).
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07/01/2022 08:23
Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 11:05:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
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15/12/2021 11:05
Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe
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09/12/2021 08:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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09/12/2021 08:07
Certifico que faço os autos conclusos.
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03/12/2021 17:19
MANIFESTAÇÃO atendendo depacho retro.
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03/12/2021 12:39
Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju
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02/12/2021 10:20
Tombo em 02/12/2021.
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02/12/2021 10:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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30/11/2021 15:13
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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