16/10/2024 08:11

Baixa Definitiva
16/10/2024 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/10/2024 00:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MANUEL MARIA BEZERRA DE LIMA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 12:03

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2024 10:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/09/2024 08:35

Conclusos para julgamento
05/09/2024 08:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
05/09/2024 00:00

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 07:24

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 07:24

Decorrido prazo de MANUEL MARIA BEZERRA DE LIMA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 16:18

Conhecido o recurso de MANUEL MARIA BEZERRA DE LIMA - CPF: *88.***.*06-04 (REQUERENTE) e provido
07/08/2024 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2024 15:00

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:00

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2024 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2024 09:33

Recebidos os autos
24/05/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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