TJAP - 0047821-75.2019.8.03.0001

15/06/2020 09:48

Baixa Definitiva

15/06/2020 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

10/06/2020 10:53

Transitado em Julgado em 04/06/2020

14/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 14/05/2020 às 06:01:01 para Acordão Recursal

14/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 14/05/2020 às 06:01:01 para Acordão Recursal

04/05/2020 08:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

04/05/2020 08:31

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2020 12:27

Ocorrência Processual Certificada

02/04/2020 16:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

01/04/2020 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2020 13:03

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 18/03/2020 às 13:03:00 para Rotinas processuais

12/03/2020 09:30

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2020 09:23

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Disponibilizado no DJ letrônico

11/03/2020 13:27

xpediente ncaminhado ao DJ

11/03/2020 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2020 12:52

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

11/03/2020 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2020 08:13

Conclusos para elaborar relatório e voto.

02/03/2020 08:13

Recebidos os autos

28/02/2020 14:42

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

17/02/2020 10:19

Recurso Distribuído por sorteio

17/02/2020 10:19

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA