05/09/2025 09:11

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:10

Juntada de Petição de certidão
04/09/2025 14:13

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:26

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
01/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029951-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ROSIVANO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL
29/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:40

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 02:12

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 10:04

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025 22:19

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
22/07/2025 21:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/06/2025 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 22:26

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
22/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6045607-96.2025.8.03.0001

Ester Fabiola de Carvalho Picanco

Estado do Amapa

Advogado: Breno Vinicius Ferreira de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 6011777-39.2025.8.03.0002

I G Pereira e Cia LTDA

Maria Enilda Pinheiro Lobato

Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0034796-53.2023.8.03.0001

M a Silva &Amp; Silva LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Mauricio Carlos Costa Correa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6011027-37.2025.8.03.0002

Anderson Moraes Goncalves

Residencial Sao Jose Empreendimentos Imo...

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 6039795-73.2025.8.03.0001

Lenilda Leitao de Oliveira

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/06/2025 16:53

Exibir Processo