05/09/2025 10:06

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 09:28

Expedição de Ofício.
04/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:07

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
01/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027276-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: LILIANE SOUZA SOARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO
28/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:27

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de LILIANE SOUZA SOARES em 19/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
11/08/2025 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025 22:19

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 22:10

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/05/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 01:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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