08/09/2022 21:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.
06/09/2022 09:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
04/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 10:56:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Autor).
30/08/2022 14:37

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
29/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 08:22:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Autor).
25/08/2022 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 10:56:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO
25/08/2022 10:56

Certifico que promovo a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento da guia de ordem #103.
24/08/2022 10:27

Manifestação do autor.
22/08/2022 14:27

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/08/2022 01:39:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
22/08/2022 02:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE MIGUEL PINHEIRO DA SILVA, PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO - emitido(a) em 19/08/2022
19/08/2022 14:20

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/08/2022 01:39:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
19/08/2022 10:53

Faço juntada a estes autos da GPS em nome do advogado Paulo Augusto Gonçalves Pantoja Filho (PIS 156.25073.27-2), referente à contribuição previdenciária incidente sobre o valor dos honorários.
19/08/2022 08:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 08:22:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO
15/08/2022 01:39

Em Atos do Juiz.
09/08/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
09/08/2022 08:15

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
05/08/2022 09:35

PETIÇÃO
15/07/2022 14:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 08:22:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
15/07/2022 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 08:22:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
10/07/2022 14:50

Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2022 08:22

Em Atos do Juiz. Retifique-se a natureza do feito para procedimento de cumprimento de sentença, figurando como credor o autor e seu patrono e como devedor o BANCO VOLKSWAGEN S/A.Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se o BANCO VOLKSWAGEN S/A , at
04/07/2022 10:17

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
03/07/2022 19:20

Evolução da Classe Processual
03/07/2022 18:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2022, às 18:24:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/07/2022 18:25

Conclusão
28/06/2022 15:29

Petição do apelado requerendo o cumprimento de sentença.
23/06/2022 12:05

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/06/2022 12:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
23/06/2022 12:02

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 72 TRANSITOU EM JULGADO em 23/06/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.
22/06/2022 12:54

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 22/06/2022 [Intimação do Mov. 81].
08/06/2022 12:38

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 81].
06/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 27/05/2022 11:06:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Réu).
01/06/2022 13:13

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 81].
30/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.
30/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024947-28.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado(a): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - 4035AAP Apelado: JORGE MIGUEL PINHEIRO DA SILVA Advogado(a): PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO - 3937AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO – GOLPE DO BOLETO FALSO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE VAZOU OS DADOS PESSOAIS DO AUTOR – OCORRÊNCIA – SÚMULA 479 DO STJ. 1) Nos termos do artigo 14, §3º do CDC e de acordo com a teoria do risco do negócio, o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, exceto se comprovar e demonstrar a culpa exclusiva de consumidor/vítima ou de terceiros. 2) A instituição financeira que não emprega segurança suficiente a fim de evitar que os dados bancários e pessoais do consumidor sejam entregues a terceiros estelionatários é responsável, posteriormente, por eventual fraude ocasionada mediante uso dos referidos dados, conforme Súmula 479 do STJ. 3) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARLOS TORK e JOÃO LAGES (Vogais).
27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
27/05/2022 15:51

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 27/05/2022 11:06:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
27/05/2022 12:04

Acórdão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022
27/05/2022 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 27/05/2022 11:06:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO
27/05/2022 12:03

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 27/05/2022 11:06:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
27/05/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:00:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
27/05/2022 11:09

CÂMARA ÚNICA
27/05/2022 11:06

Em Atos do Desembargador.
24/05/2022 10:15

Conclusão
24/05/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:16:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2022 13:42

GABINETE 01
23/05/2022 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/05/2022 11:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00
28/04/2022 08:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.
28/04/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 08:04:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
27/04/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 09:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/02/2022 09:19

Conclusão
16/02/2022 13:47

GABINETE 01
16/02/2022 13:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
16/02/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:48:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/02/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA
16/02/2022 11:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Apelado: JORGE MIGUEL PINHEIRO DA SILVA.
16/02/2022 11:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2726083 - Protocolado(a) em 15-02-2022 às 13:24
15/02/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 13:24:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/02/2022 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/02/2022 08:55

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.
14/02/2022 08:54

Decurso de Prazo #46
17/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 08:02:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Réu).
07/12/2021 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 08:02:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO
07/12/2021 08:02

Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, Intimação da parte recorrida para contrarrazoar o recurso de apelação em 15 (quinze) dias
03/12/2021 17:01

RECURSO DE APELAÇÃO
02/12/2021 16:40

MANIFESTAÇÃO ANEXA
25/11/2021 11:00

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:32:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
25/11/2021 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:32:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
22/11/2021 12:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre certidão de MO 35 no prazo de 10 (dez) dias.
21/11/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/11/2021 11:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Réu).
18/11/2021 12:09

Concluso
18/11/2021 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/11/2021 19:16

Mandado
11/11/2021 11:08

MANDADO DE VISTORIA E LIBERAÇÃO DE BEM para - RAMON MARQUES DA COSTA - emitido(a) em 11/11/2021
11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.
10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021
10/11/2021 11:44

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/11/2021 11:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
10/11/2021 10:12

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/11/2021 11:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO
10/11/2021 10:11

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/11/2021 11:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
10/11/2021 10:11

Sentença (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021
05/11/2021 11:50

Em Atos do Juiz.
26/10/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
26/10/2021 08:12

Certifico que encaminho os autos conclusos.
25/10/2021 23:41

Manifestação da parte requerida.
19/10/2021 08:37

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
17/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 08:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Réu).
14/10/2021 08:27

manifestação anexa
07/10/2021 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 08:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
07/10/2021 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 08:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO
07/10/2021 08:30

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na
06/10/2021 14:17

IMPUGNAÇÃO
15/09/2021 07:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 14:51:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
14/09/2021 14:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 14:51:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
14/09/2021 14:51

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte requerida.
10/09/2021 23:57

Contestação da parte ré.
02/09/2021 00:00

Certifico que aguarde-se o decurso de prazo para a defesa.
01/09/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Indefiro pleito formulado à ordem n°8, tendo em vista que ainda não decorreu o prazo para a parte ré apresentar contestação.Ante o exposto, aguarde-se o decurso de prazo para a defesa. Havendo apresentação de contestação, intime-se o auto
30/08/2021 07:30

Concluso.
30/08/2021 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
27/08/2021 16:59

petição
18/08/2021 15:48

Certifico que os autos aguardam prazo, conforme MO 6.
16/08/2021 14:48

Às 16h, após leitura assinou e recebeu cópia no seu endereço residencial Rua Neturno, 1222. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
15/07/2021 11:29

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - JORGE MIGUEL PINHEIRO DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2021
09/07/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar, o qual consta a prova documental da relação jurídica de direito material, o inadimplemento contratual e a mora da parte ré.É o relatório.Compulsando os autos, observa-se que restou
02/07/2021 12:53

Tombo em 01/07/2021.
02/07/2021 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
02/07/2021 12:22

Distribuição - Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2471497 - Protocolado(a) em 02-07-2021 às 12:21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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