06/09/2025 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE em 04/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:25

Decorrido prazo de DAVID PENHA SILVA LTDA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0016791-90.2017.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que a decisão que arbitrou os honorários foi proferida em 25/01/2019.

O processo foi arquivado em abril de 2019.

O feito foi desarquivado apenas em 02/12/2024 com requerimento de cumprimento de sentença, portanto há mais de 5 anos da decisão de ID 17738089.

Ante o exposto, em observância ao princípio da não surpresa, intimar as partes para manifestação quanto eventual prescrição.

Prazo: 5 dias.

Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
27/08/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2025 18:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/03/2025 10:23

Conclusos para decisão.
25/03/2025 10:23

xpedição de Certidão.
18/03/2025 09:10

Juntada de Petição (outras)
10/03/2025 08:21

Processo Desarquivado
27/02/2025 11:17

Deferido sem Custas Judiciais
02/12/2024 16:12

Juntada de Pedido de Desarquivamento
05/04/2019 10:39

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
01/02/2019 14:21

xpedição de Ofício Requisitório.
31/01/2019 08:54

Ocorrência Processual Certificada
28/01/2019 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de RNATO MOURA SIMOS em 28/01/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
25/01/2019 12:10

Proferida decisão de mero expediente
18/01/2019 15:26

Conclusos para decisão.
18/01/2019 15:26

Juntada de Petição (outras)
18/01/2019 09:52

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
10/01/2019 10:03

Proferida decisão de mero expediente
06/12/2018 08:42

Conclusos para decisão.
06/12/2018 08:42

Decorrido prazo de PART RÉ
14/11/2018 15:13

Juntada de Petição (outras)
23/10/2018 11:19

Decorrido prazo de PART AUTORA
16/10/2018 08:25

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/10/2018 às 08:25:02 para DCISÃO
11/10/2018 10:30

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
11/10/2018 10:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
08/10/2018 10:02

Proferida decisão de mero expediente
21/09/2018 18:17

Conclusos para decisão.
21/09/2018 18:17

Juntada de Petição (outras)
20/09/2018 14:01

xpedição de Mandado.
20/09/2018 09:28

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2018 18:34

Proferida decisão de mero expediente
03/09/2018 08:30

Conclusos para decisão.
03/09/2018 08:30

Decorrido prazo de PART AUTORA
30/08/2018 15:37

Juntada de Petição (outras)
23/08/2018 10:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
15/08/2018 09:36

xpedição de Mandado.
14/08/2018 13:36

Proferida decisão de mero expediente
30/07/2018 09:30

Conclusos para decisão.
30/07/2018 09:30

Decorrido prazo de PART AUTORA
13/06/2018 08:33

Ocorrência Processual Certificada
13/06/2018 08:32

Decorrido prazo de PART AUTORA
23/05/2018 22:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
07/05/2018 11:27

xpedição de Mandado.
04/05/2018 13:51

Proferida decisão de mero expediente
03/05/2018 21:36

Juntada de Petição (outras)
18/04/2018 16:33

Conclusos para decisão.
18/04/2018 16:33

Juntada de Petição (outras)
23/03/2018 10:17

Intimação positiva via scritório Digital de MANULLA DIAS ARAUJO em 23/03/2018 às 10:17:17 para DCISÃO
21/03/2018 09:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
16/03/2018 14:13

Proferida decisão de mero expediente
01/11/2017 13:11

Conclusos para decisão.
01/11/2017 13:11

Juntada de Petição (outras)
27/09/2017 16:39

Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/09/2017 às 16:39:28 para DCISÃO
22/09/2017 12:19

Citação eletrônica encaminhada para scritório Digital
22/09/2017 12:18

Parte Incluída no Processo STADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
19/09/2017 13:52

Proferida decisão de mero expediente
07/06/2017 21:33

Conclusos para decisão.
07/06/2017 21:33

Juntada de Petição (outras)
01/06/2017 13:37

Intimação positiva via scritório Digital de MANULLA DIAS ARAUJO em 01/06/2017 às 13:37:41 para Rotinas processuais
30/05/2017 14:51

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
30/05/2017 14:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2017 19:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
20/05/2017 19:21

Juntada de Petição (outras)
17/05/2017 09:24

xpedição de Mandado.
08/05/2017 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 11:46

Conclusos para decisão.
08/05/2017 11:46

Processo Autuado
19/04/2017 20:41

Juntada de Petição (outras)
18/04/2017 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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