03/09/2025 15:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID – 22974995 Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected].

As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA
02/09/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:14

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6021641-75.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ORLANILSON FONSECA LEAO REQUERIDO: GARDENI DE MATOS SIQUEIRA, CAIO LUIS SIQUEIRA BISPO, INGRIDI DE MATOS SIQUEIRA DECISÃO Houve proposta de acordo nos autos (ID 19662091).

A parte reclamante/credora recusou a oferta e requereu cumprimento de sentença (ID 19863679).

Adotar as seguintes providências: 1.

Intimar as partes devedoras, para que, em 15 dias, efetue o pagamento voluntário da obrigação, no valor de R$ 6.532,37, sob pena das consequências legais e continuidade do processo, com a adoção de medidas próprias à execução; 1.1.

Havendo pagamento voluntário, no valor indicado pela parte credora, expedir alvará de levantamento em nome desta parte.

Caso o advogado constituído possua poderes especiais para o levantamento de valores, incluir seu nome no referido expediente; 2.

Caso o prazo acima decorra sem pagamento ou manifestação, intimar a parte credora, por notificação eletrônica, para que, em 5 dias, atualize o valor do crédito, com acréscimo da multa legal.

Após, expedir mandado de penhora, avaliação e intimação em face da parte devedora, sobre tantos bens quantos bastem para a satisfação daquele valor; 3.

Adiante, promover o bloqueio do valor do crédito até o seu limite, de forma sucessiva, utilizando-se da denominada “teimosinha”, via SISBAJUD, em nome da parte devedora, não efetivando a operação em caso de conta salário; 3.1.

Localizado crédito em conta, converta-o em penhora.

Neste caso, intimar a parte devedora, por notificação eletrônica, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 dias, devendo, para tanto, garantir integralmente o Juízo; 3.2.

Apresentada a peça de defesa, intimar a parte credora, por notificação eletrônica, para, em 15 dias, manifestar-se no processo; 3.3.

Se a parte devedora não se manifestar, transferir o valor bloqueado para conta judicial e, após, expedir alvará de levantamento em nome da parte credora.

Caso o advogado constituído possua poderes especiais para o levantamento de valores, incluir seu nome no referido expediente. 4.

Proceder, ainda, a pesquisa RENAJUD em face da parte devedora; 5.

Caso todas as pesquisas acima resultem negativas, incluir o nome da parte devedora no cadastro de restrição ao crédito, via SERASAJUD; Cumpridas todas as providências, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer providência útil ao prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
27/08/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:45

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 03:35

Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:20

Transitado em Julgado em 02/06/2025
09/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 12:07

Decorrido prazo de ORLANILSON FONSECA LEAO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 12:07

Decorrido prazo de CAIO LUIS SIQUEIRA BISPO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 12:07

Decorrido prazo de GARDENI DE MATOS SIQUEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 12:07

Decorrido prazo de INGRIDI DE MATOS SIQUEIRA em 30/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 10:27

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
02/04/2025 14:08

Expedição de Termo de Audiência.
02/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
25/02/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
25/02/2025 10:50

Expedição de Termo de Audiência.
25/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
10/10/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 10:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
10/10/2024 11:00

Expedição de Termo de Audiência.
10/10/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/10/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 17:35

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2024 19:32

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/06/2024 10:20

Expedição de Termo de Audiência.
13/06/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 10:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/06/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 07:12

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
15/03/2024 09:45

Expedição de Termo de Audiência.
15/03/2024 09:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
15/03/2024 01:24

Decorrido prazo de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:21

Decorrido prazo de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CORREA VILELA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 23/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 00:36

Decorrido prazo de CAIO LUIS SIQUEIRA BISPO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:19

Decorrido prazo de GARDENI DE MATOS SIQUEIRA em 22/01/2024 23:59.
21/12/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
20/12/2023 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CORREA VILELA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:00

Decorrido prazo de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2023 15:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ANDRESSA SOUZA PANTOJA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:27

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
27/11/2023 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
10/11/2023 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2023 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 12:34

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
20/10/2023 12:15

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
20/10/2023 09:12

Conclusos para decisão
20/10/2023 09:12

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 08:31

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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