04/09/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 08:27

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:27

Decorrido prazo de BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 11:09

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6038229-89.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS TENORIO BRITO DECISÃO Prioridade de tramitação - réu preso.

Mantenha-se o teor da decisão retro, desconsiderando a data de audiência para novembro, uma vez que a decisão proferida em 05/08/2025 já havia designado a data de 18/09/2025 às 9h para a ocorrência do aludido ato processual.

Desta forma, mantenho a audiência para o dia 18/09/2025 às 9h.

Intimem-se as partes, seus procuradores e as testemunhas.

Requisite-se o réu.

Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025 14:53

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:48

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:45

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
26/08/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição de réplica
15/08/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 13:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:58

Expedição de Ofício.
07/08/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.
05/08/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/07/2025 08:33

Expedição de Mandado.
01/07/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
20/06/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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