TJAP - 0004011-45.2022.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 12:10
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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03/10/2023 09:35
Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 03/10/2023 para Vara de Execução Penal. RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032023833320 Documento: certidao multa.pdf Remetente: 3ª Var
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03/10/2023 09:28
Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia para posterior arquivamento.
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03/10/2023 09:27
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47819 RELATIVA AO RÉU GUSTAVO LIMA OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002011-50.2023.8.03.0001
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03/10/2023 09:04
Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 03/10/2023 para Vara de Execução Penal.
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03/10/2023 08:59
CERTIDÃO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 03/10/2023
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03/10/2023 08:19
Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 29/09/2023 - protocolo 103066/2023.
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29/09/2023 09:50
Certifico que os autos aguardam a relmessa da certidão de ordem 119.
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29/09/2023 09:49
CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 29/09/2023
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29/09/2023 09:48
Certifico que a certidão de dívida de ordem 117 foi enviada nesta data para o email: [email protected].
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29/09/2023 09:41
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 29/09/2023
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29/09/2023 08:53
Decurso de Prazo pagamento de custas e multa (#113,#114,#115)
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01/09/2023 13:29
Certifico que os autos aguardam prazo para o reu pagar custas e multa.
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29/08/2023 19:53
Mandado
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08/08/2023 12:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 08/08/2023
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04/08/2023 14:41
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 14:41:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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04/08/2023 13:05
Remessa
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04/08/2023 13:03
Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.
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27/07/2023 13:41
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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27/07/2023 12:35
CONTADORIA ÚNICA
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27/07/2023 12:33
Certifico que remeto os autos à Contadoria para cálculos de multa e custas processuais
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25/07/2023 17:14
Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 91, intime-se o réu para recolher as custas processuais e a pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente. Decorridos os prazos, não havendo comprovação do paga
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17/07/2023 08:01
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 100 e 101 tendo em vista que já se encontram cumpridos.
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14/07/2023 09:18
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:18:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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14/07/2023 09:18
Conclusão
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13/07/2023 09:57
Remessa
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13/07/2023 09:56
Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.
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06/07/2023 12:04
Mandado
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26/06/2023 12:04
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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23/06/2023 14:56
CONTADORIA - MACAPÁ
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23/06/2023 14:55
Certifico remessa de autos à Contadoria, para apuração da pena de multa e custas.
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23/06/2023 14:53
Intimação DE SENTENÇA para - RISOMAR CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 23/06/2023
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23/06/2023 14:41
Certifiquei que comuniquei a condenação ao TRE/AP, via INFODIP - n.º 3627/2023 AP, em anexo.
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23/06/2023 14:34
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230648043KDC3
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23/06/2023 14:33
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230648032BMXO
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23/06/2023 14:32
Nº: 4395114, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2023
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23/06/2023 14:24
Certifico que a sentença de mov. 74 transitou em julgado, nesta data, para a defesa, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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23/06/2023 14:22
Certifico que o movimento de ordem nº 89 foi salvo indevidamente.
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23/06/2023 10:23
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Aguarda-se trânsito em julgado da sentença, em relação à Defesa do réu.
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12/06/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/04/2023 10:31:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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02/06/2023 10:15
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/04/2023 10:31:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ
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20/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 13:06:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/05/2023 08:23
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 13:06:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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10/05/2023 08:22
Certifico que a sentença de mov.74 transitou em julgado para acusação em 09/05/2023 dia subsequente ao término do prazo recursal.
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08/05/2023 08:28
Certifico que os autos aguardam prazo para recurso das partes
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03/05/2023 14:46
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:46:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/05/2023 10:35
Remessa
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03/05/2023 10:35
Em Atos do Promotor.
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03/05/2023 10:00
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:00:51, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/05/2023 11:22
Remessa
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02/05/2023 11:02
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:02:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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02/05/2023 10:47
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/05/2023 10:25
Remeto ao MP para ciência da sentença
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28/04/2023 10:31
Em audiência
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28/04/2023 10:31
Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2023 às '10:31'h
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28/04/2023 10:31
Em audiência
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26/04/2023 10:19
Finalizar histórico
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20/04/2023 14:12
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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11/04/2023 11:59
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 68 tendo em vista que já cumpriu a finalidade.
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03/04/2023 15:01
às 14:51h, pelo Whatsapp no celular: 9-8125-2350, enviei cópia do mandado e acusou o recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135
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29/03/2023 11:21
Faço juntada a estes autos dotendo em vista que após a certificação da diligência realizada em decorrência do mandado de Controle 4303560, o Sr. RISOMAR CARDOSO DA SILVA compareceu, no dia 16/03/2023, às 10h12min, à Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum
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20/03/2023 08:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RISOMAR CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2023
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14/03/2023 09:11
Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 11/03/2023, às 17h40min, à Ponte do Apertadinho, 21, Fazendinha, e fui informado que a Vítima não reside naquele imóvel. Diligenciei então á AVENIDA ANTÔNIO MOTA BASTOS, 21 (segue na Rua e dobrea-se
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28/02/2023 11:03
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 63 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).
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17/02/2023 12:45
Às 12h31min. Intimado via WhatsApp. Telefone: 99125-4980. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
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07/02/2023 11:26
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023011456ZF99K
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07/02/2023 11:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023011451TSHHL
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07/02/2023 11:18
Nº: 4303578, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2023
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06/02/2023 11:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 06/02/2023
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06/02/2023 11:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RISOMAR CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2023
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06/02/2023 08:49
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/11/2022 08:06:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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06/02/2023 08:33
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
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18/11/2022 08:08
Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j
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18/11/2022 08:06
Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2023 às 10:30h
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26/10/2022 11:28
Certifico que habilito os autos para designação de audiência
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20/09/2022 13:06
Certifico que habilito os autos para designação de audiência
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15/09/2022 13:06
Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível
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05/09/2022 21:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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05/09/2022 21:42
Certifico que remeto os autos conclusos
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30/08/2022 12:52
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 24/08/2022 08:51:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/08/2022 11:56
RA.
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24/08/2022 08:52
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 24/08/2022 08:51:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ
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24/08/2022 08:51
Certifico o decurso de prazo para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-
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24/08/2022 08:50
Faço juntada a estes autos do mandado de citação do acusado devidamente cumprido
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04/08/2022 10:08
Certifico que encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 18/02/2022 via PJEdoc Rastreamento => 2022085187
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04/08/2022 10:04
Certifico que o acusado foi preso nos auto da rotina 0027712-35.2022.8.03.0001- 4ª Vara Criminal. Assim encaminho o mandado de citação via PJEdoc
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01/08/2022 13:47
EDITAL DE CITAÇÃO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 01/08/2022
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28/07/2022 12:46
Em Atos do Juiz. Vistos.O réu GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, citado por edital, permaneceu em silêncio, destarte, com fundamento no artigo 366 e seguintes do CPP, suspendo o processo e curso do prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas nem
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25/07/2022 08:54
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem #35.
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25/07/2022 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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20/07/2022 07:32
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 07:32:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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19/07/2022 13:12
Remessa
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19/07/2022 13:12
Em Atos do Promotor.
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07/07/2022 09:26
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:26:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/07/2022 09:09
Remessa
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07/07/2022 08:56
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:56:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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07/07/2022 08:44
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/07/2022 08:43
Certifico que faço vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP.
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07/07/2022 08:42
Decurso de Prazo
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30/05/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 27/05/2022 12:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.
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30/05/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004011-45.2022.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 163, Parágrafo único, I, Código Penal - 163, Parágrafo único, I, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GUSTAVO LIMA OLIVEIRA NR APF/Órgão: • 006443/2021 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: GUSTAVO LIMA OLIVEIRA Endereço: AVENIDA PEDRO AMÉRICO,755,LAGUINHO,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: (96)991254980, (96)981148608 CPF: *34.***.*40-02 Filiação: ROSA MARIA CASTRO DE LIMA E VILMAR SOUZA DE OLIVEIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 17/09/1998 Naturalidade: JACUNDÁ - PA Profissão: DESIGNER Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 27 de maio de 2022 (a) DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz(a) de Direito -
27/05/2022 19:14
Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
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27/05/2022 15:26
Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
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27/05/2022 14:15
Edital (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022
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27/05/2022 12:21
EDITAL DE CITAÇÃO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 27/05/2022
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27/05/2022 12:05
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 20 e 22, tendo em vista que já se encontra(m) cumprido(s).
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11/05/2022 10:37
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
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04/05/2022 08:51
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022051053BUVHE
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04/05/2022 08:50
Nº: 4125376, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2022
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04/05/2022 08:48
Certifico que, nesta data, em consulta ao Tucujuris não localizei outros endereços passíveis de diligência para citação do réu.
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04/05/2022 08:45
Certifico o arquivamento da rotina 0046553-15.2021.8.03.0001.
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12/04/2022 14:36
Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu, expedindo-se mandado.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do acusado.Depois de tom
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05/04/2022 09:29
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:29:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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05/04/2022 09:29
Conclusão
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04/04/2022 12:48
Remessa
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04/04/2022 12:48
Em Atos do Promotor.
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31/03/2022 11:42
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:42:20, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/03/2022 13:09
Remessa
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29/03/2022 13:09
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 13:09:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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29/03/2022 13:02
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/03/2022 13:01
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do
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23/03/2022 20:26
às 16:15h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
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18/02/2022 11:09
MANDADO DE CITAÇÃO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 18/02/2022
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18/02/2022 11:08
Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
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02/02/2022 11:28
Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº
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01/02/2022 11:12
Tombo em 01/02/2022.
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01/02/2022 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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01/02/2022 09:47
Distribuição - Grupo de Crime: DANO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0046553-15.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2708752 - Protocolado(a) em 01-02-2022 às 09:47
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
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