TJAP - 0000835-25.2017.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA

CPF *41.***.*01-34

JOB DUARTE MORAIS

CPF *08.***.*50-06

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB: 923/AP

JOSE ROBERTO NUNES

OAB: 905/AP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA

CPF *41.***.*01-34

JOB DUARTE MORAIS

CPF *08.***.*50-06

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB: 923/AP

JOSE ROBERTO NUNES

OAB: 905/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ: 05.989.116/0001-19

JAIR MAURO RANGEL

CPF *97.***.*40-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 07:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 10/06/2025 02:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 12:06

    Publicado Notificação em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

  • 01/06/2025 17:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/05/2025 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/05/2025 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 12:35

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 02:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA em 23/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 02:42

    Decorrido prazo de JOB DUARTE MORAIS em 23/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/04/2025 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/04/2025 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 13:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 22:58

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 09/04/2025 09:17

    Conclusos para decisão.

  • 09/04/2025 09:17

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 16:52

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 03/04/2025 16:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/04/2025 13:19

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 10:02

    Remetidos os Autos outros motivos para PROMOTORIA D JUSTIÇA D AMAPÁ.

  • 02/04/2025 09:59

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 15:46

    Conclusos para decisão.

  • 25/03/2025 15:46

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 10:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2019 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 12/09/2019 21:13

    Recebidos os autos

  • 10/09/2019 20:02

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 10/09/2019 20:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/08/2019 08:39

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 18:50

    Remetidos os Autos para Parecer para GAB DR. MANOL DI D AGUIAR JUNIOR AP.

  • 20/08/2019 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 15:48

    Conclusos para decisão.

  • 13/08/2019 15:48

    Juntada de Apelação

  • 13/08/2019 15:44

    Juntada de Apelação

  • 08/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOS ROBRTO NUNS em 08/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 31/07/2019 01:00

    Publicado Sentença em 31/07/2019.

  • 30/07/2019 16:24

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 29/07/2019 16:52

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 29/07/2019 16:52

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 22/07/2019 21:41

    Outras Decisões

  • 09/07/2019 17:05

    Conclusos para decisão.

  • 09/07/2019 17:05

    Recebidos os autos

  • 09/07/2019 09:44

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 09/07/2019 09:44

    Juntada de Cota

  • 09/07/2019 09:30

    Recebidos os autos

  • 05/06/2019 17:41

    Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. MANOL DI D AGUIAR JUNIOR AP.

  • 29/05/2019 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 12:16

    Conclusos para decisão.

  • 20/05/2019 12:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/05/2019 15:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/05/2019 18:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/05/2019 20:57

    Recebidos os autos

  • 08/05/2019 10:46

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 08/05/2019 10:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOS ROBRTO NUNS em 26/04/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 22/04/2019 10:00

    Recebidos os autos

  • 16/04/2019 17:02

    Remetidos os Autos para Parecer para GAB DRA. CHRISTI DASMASCNO GIRAO AP.

  • 16/04/2019 16:21

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/04/2019 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2019 13:12

    Conclusos para julgamento.

  • 09/04/2019 13:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/04/2019 13:02

    xpedição de Ofício.

  • 09/04/2019 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 17:37

    Conclusos para julgamento.

  • 12/03/2019 17:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/03/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 18:54

    Conclusos para decisão.

  • 25/02/2019 18:54

    Juntada de Alegações finais

  • 19/02/2019 16:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/02/2019 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de JOS ROBRTO NUNS em 04/02/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 25/01/2019 09:10

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 15/01/2019 08:17

    Conclusos para despacho.

  • 15/01/2019 08:17

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 09:21

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 10/01/2019 09:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/01/2019 16:17

    Recebidos os autos

  • 04/12/2018 08:06

    Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DRA. CHRISTI DASMASCNO GIRAO AP.

  • 04/12/2018 08:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/12/2018 07:59

    Juntada de Mídia

  • 04/12/2018 07:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/11/2018 11:47

    Proferida decisão de mero expediente

  • 27/11/2018 11:47

    Audiência instrução e julgamento realizada. 27/11/2018 às 11:47:34

  • 27/11/2018 08:26

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 19/11/2018 11:47

    Conclusos para despacho.

  • 19/11/2018 11:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2018 08:46

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 14/11/2018 07:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2018 22:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação positiva via scritório Digital de JOS ROBRTO NUNS em 06/11/2018 às 12:02:35 para DCISÃO

  • 26/10/2018 11:53

    Juntada de Mídia

  • 26/10/2018 08:42

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 17/10/2018 16:18

    xpedição de Carta precatória.

  • 17/10/2018 16:18

    xpedição de Carta precatória.

  • 17/10/2018 13:14

    xpedição de Mandado.

  • 17/10/2018 11:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/10/2018 14:29

    Proferida decisão de mero expediente

  • 24/09/2018 08:02

    Conclusos para despacho.

  • 24/09/2018 08:02

    Recebidos os autos

  • 20/09/2018 14:32

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 20/09/2018 14:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/09/2018 09:26

    Recebidos os autos

  • 19/09/2018 13:06

    Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. MANOL DI D AGUIAR JUNIOR AP.

  • 10/09/2018 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 12:39

    Conclusos para despacho.

  • 30/08/2018 12:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/08/2018 16:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/08/2018 00:41

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 09/08/2018 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de JOS ROBRTO NUNS em 09/08/2018 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 09/08/2018 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de JOS ROBRTO NUNS em 09/08/2018 às 06:01:01 para Audiência

  • 31/07/2018 13:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/07/2018 08:25

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 94

  • 30/07/2018 15:10

    xpedição de Mandado.

  • 30/07/2018 12:38

    xpedição de Carta precatória.

  • 30/07/2018 09:43

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 30/07/2018 09:32

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 30/07/2018 09:31

    Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2018 às 11:30:00

  • 18/07/2018 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 13:08

    Conclusos para despacho.

  • 03/07/2018 13:08

    Recebidos os autos

  • 20/06/2018 09:32

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 20/06/2018 09:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/06/2018 12:45

    Recebidos os autos

  • 17/05/2018 12:20

    Remetidos os Autos para Parecer para GAB DR. MANOL DI D AGUIAR JUNIOR AP.

  • 10/05/2018 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 20:53

    Conclusos para despacho.

  • 23/04/2018 20:53

    Juntada de Contestação

  • 23/04/2018 18:14

    Juntada de Contestação

  • 16/04/2018 09:04

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 02/04/2018 13:40

    Conclusos para despacho.

  • 02/04/2018 13:40

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 10/03/2018 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de JOS ROBRTO NUNS em 10/03/2018 às 02:45:01 para DSPACHO

  • 28/02/2018 09:56

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 28/02/2018 09:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/01/2018 11:29

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 08/01/2018 08:35

    xpedição de Mandado.

  • 22/12/2017 12:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/12/2017 01:00

    Publicado DCISÃO em 20/12/2017.

  • 19/12/2017 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 20:14

    xpedição de Carta precatória.

  • 19/12/2017 19:36

    Conclusos para despacho.

  • 19/12/2017 19:36

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2017 15:23

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 19/12/2017 09:23

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 19/12/2017 07:53

    Proferida decisão de mero expediente

  • 14/12/2017 13:48

    Conclusos para despacho.

  • 14/12/2017 13:48

    Recebidos os autos

  • 14/12/2017 13:41

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 14/12/2017 13:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2017 15:31

    Recebidos os autos

  • 22/11/2017 11:04

    Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DRA. CHRISTI DASMASCNO GIRAO AP.

  • 22/11/2017 11:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2017 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2017 17:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2017 16:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2017 16:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2017 16:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2017 16:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2017 16:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2017 16:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2017 15:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2017 15:30

    Conclusos para despacho.

  • 13/10/2017 15:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/10/2017 12:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/10/2017 12:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/10/2017 12:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/10/2017 12:42

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 27/09/2017 07:54

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/09/2017 09:47

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2017 09:30

    xpedição de Mandado.

  • 21/09/2017 08:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/09/2017 08:34

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 18/09/2017 12:14

    Recebidos os autos

  • 17/09/2017 13:37

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 12/09/2017 13:55

    Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D AMAPÁ.

  • 12/09/2017 13:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/09/2017 13:53

    Recebidos os autos

  • 11/09/2017 20:56

    Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. MANOL DI D AGUIAR JUNIOR AP.

  • 11/09/2017 20:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/09/2017 01:00

    Publicado DCISÃO em 01/09/2017.

  • 31/08/2017 18:15

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 31/08/2017 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 16:32

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 30/08/2017 16:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/08/2017 16:23

    xpedição de Carta precatória.

  • 30/08/2017 16:21

    xpedição de Mandado.

  • 30/08/2017 16:20

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 12

  • 30/08/2017 15:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/08/2017 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 15:09

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2017 14:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2017 14:47

    xpedição de Carta precatória.

  • 30/08/2017 11:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/08/2017 12:48

    xpedição de Ofício.

  • 29/08/2017 12:37

    xpedição de Ofício.

  • 28/08/2017 15:23

    Proferida decisão de mero expediente

  • 08/08/2017 10:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/08/2017 10:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/08/2017 10:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/08/2017 10:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/08/2017 10:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/08/2017 19:41

    Conclusos para decisão.

  • 04/08/2017 19:41

    Processo Autuado

  • 04/08/2017 19:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
04/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

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