TJAM - 0123669-41.2025.8.04.1000
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Ata de sessão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 63 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 07 de Agosto de 2025.
Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos e Francisco Soares De Souza.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Pires De Carvalho Neto cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel.
Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 4. 0759635-11.2022.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Banco Bradesco S/A.
Recorrido: Andrew Damião Martins da Silva.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 5. 0405643-43.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Adriano dos Santos de Souza.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Adriano dos Santos de Souza - Unânime. 6. 0583382-37.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrido: Francisca das Chagas Marques de Lima.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 7. 0600940-62.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Zelza Irene Rodrigues Nazario.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zelza Irene Rodrigues Nazario - Unânime. 8. 0109495-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: LUCILEIA MENDES GODINHO.
Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILEIA MENDES GODINHO - Unânime. 9. 0102905-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: MARCIANA GONCALO DA LUZ representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIANA GONCALO DA LUZ representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 10. 0154786-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Marcos de Oliveira.
Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos de Oliveira - Unânime. 11. 0142165-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).
Recorrente: Almerinda Viana Nunes.
Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Almerinda Viana Nunes - Unânime. 12. 0109662-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Luciana Lima Benevides dos Santos.
Recorrido: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Lima Benevides dos Santos - Unânime. 13. 0101507-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Gilson de Farias Neves Gitirana.
Recorrido: Facio Pagamentos Ltda.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilson de Farias Neves Gitirana - Unânime. 14. 0101014-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Adriana Pereira Martins.
Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriana Pereira Martins - Unânime. 15. 0699845-33.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Maria de Fátima Lima da Silva.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Fátima Lima da Silva - Unânime. 16. 0075157-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ANDREALDO DOS SANTOS ARAUJO.
Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREALDO DOS SANTOS ARAUJO - Unânime. 17. 0600692-89.2024.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).
Recorrido: DOUGLAS MATOS AMORA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 18. 0119145-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Alan Augusto de Souza Santos.
Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alan Augusto de Souza Santos - Unânime. 19. 0041497-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrido: PEDRO PORTO PEREIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 20. 0057107-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: THIAGO PAIXAO DE SOUZA.
Recorrido: Oi S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO PAIXAO DE SOUZA - Unânime. 21. 0088852-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Cleomarina Ribeiro dos Santos.
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleomarina Ribeiro dos Santos - Unânime. 22. 0600220-10.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: JONEI PRAIA GUSMAO, Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONEI PRAIA GUSMAO, PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 23. 0078150-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: KELIANE CARVALHO DE SOUZA.
Recorrido: Banco BRB Card.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELIANE CARVALHO DE SOUZA - Unânime. 24. 0119006-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: JOSE ANGELO LIMA DA SILVA.
Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ANGELO LIMA DA SILVA - Unânime. 25. 0039700-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: EDIELE SOUZA DOS SANTOS.
Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIELE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 26. 0122287-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Irlena Leal Benchimol.
Recorrente: Domingos Ramos dos Santos.
Recorrido: Facta Segurafora.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Domingos Ramos dos Santos - Unânime. 27. 0059988-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido: MÁRCIA ALINE BRITO DE AZEVEDO.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 28. 0601404-05.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: FRANCISCO VICENTE DA SILVA.
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO VICENTE DA SILVA - Unânime. 29. 0096493-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MARIA ENI MACHADO DO CARMO.
Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ENI MACHADO DO CARMO - Unânime. 30. 0524509-44.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Fátima Lins Brito da Silva.
Recorrido: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fátima Lins Brito da Silva - Unânime. 31. 0608251-16.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA.
Recorrido: IMPORTADORA TV LAR LTDA, Recorrido: SPRINGER CARRIER.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - Unânime. 32. 0600495-39.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: VALMIRANDES VIEIRA DOS SANTOS.
Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.
Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) VALMIRANDES VIEIRA DOS SANTOS - Unânime. 33. 0155233-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.
Recorrido: CLEIA BATISTA SIQUEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 34. 0131018-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Walda de Souza e Silva.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: CENTRO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDOR PÚBLICO - CENASP.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walda de Souza e Silva - Unânime. 35. 0096516-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Wilma Nascimento Ferreira.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilma Nascimento Ferreira - Unânime. 36. 0090731-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Francisca Oliveira de Souza representado(a) por Viviane Nelson Marinho de Oliveira, SIMONE BATISTA HANYSZ.
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Oliveira de Souza representado(a) por Viviane Nelson Marinho de Oliveira, SIMONE BATISTA HANYSZ - Unânime. 37. 0129915-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ALDALEA MAGALHAES RODRIGUES.
Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDALEA MAGALHAES RODRIGUES - Unânime. 38. 0124086-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: RAIMUNDA SOUZA DA SILVA.
Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA SOUZA DA SILVA - Unânime. 39. 0074507-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA PESSOA.
Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA PESSOA - Unânime. 40. 0057934-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido: MARIA JOSE PARONE DE CASTRO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 41. 0026914-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ALEXSANDRO LIMA DE OLIVEIRA.
Recorrido: MARCIA SUZANA OLIVEIRA MENEZES, Recorrido: DORIAN MENEZES RIBEIRO.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALEXSANDRO LIMA DE OLIVEIRA - Unânime. 42. 0609194-15.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator original: Francisco Soares De Souza.
Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: MARIA ZILMA CABRAL.
Recorrido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ZILMA CABRAL. 43. 0000846-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: JOSE FELIX DA COSTA FILHO.
Recorrido: Orlleans Castro de Lima.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE FELIX DA COSTA FILHO - Unânime. 44. 0121008-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Maria Felix de Souza e Souza.
Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Felix de Souza e Souza - Unânime. 45. 0072010-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli.
Recorrido: ELITA SILVA RAMIRIS, Recorrido: Thiago Aldo Roque de Sousa.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli - Unânime. 46. 0600792-65.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Luiz Carlos Pinto Balieiro.
Recorrido: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Pinto Balieiro - Unânime. 47. 0113906-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Getulio Ramos Ferreira.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Getulio Ramos Ferreira - Unânime. 48. 0009650-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Banco Bradesco S/A.
Recorrido: William Costa Lima.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 49. 0514796-45.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: ROSILDA GOMES AMRAL.
Recorrido: ASPBRAS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSILDA GOMES AMRAL - Unânime. 50. 0601842-62.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: LINDEMBERG DE OLIVEIRA SOARES.
Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINDEMBERG DE OLIVEIRA SOARES - Unânime. 51. 0042433-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Celina de Souza Silva.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Celina de Souza Silva - Unânime. 52. 0115084-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Olinda Oliveira Barbosa.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Olinda Oliveira Barbosa - Unânime. 53. 0044020-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Robson Sena Rodrigues.
Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Robson Sena Rodrigues - Unânime. 54. 0112511-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Allines Castro da Silva.
Recorrido: Sociedade de Assistencia Aos Servidores Brasileiros - Sasbras.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Allines Castro da Silva - Unânime. 55. 0015697-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Waldenes Menezes de Sena.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldenes Menezes de Sena - Unânime. 56. 0121739-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Samara Oliveira de Magalhães Carneiro.
Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Samara Oliveira de Magalhães Carneiro - Unânime. 57. 0052501-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Roberto de Souza Silva.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Roberto de Souza Silva - Unânime. 58. 0444100-47.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Cristiane Patricia Messias.
Recorrido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristiane Patricia Messias - Unânime. 59. 0601883-29.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: CLARK LIMA DA SILVA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLARK LIMA DA SILVA - Unânime. 60. 0676735-34.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Ananias Haiden Barbosa.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ananias Haiden Barbosa - Unânime. 61. 0600430-96.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: GISELLY MOREIRA TAVARES.
Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GISELLY MOREIRA TAVARES - Unânime. 62. 0606710-27.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Ricardo Alves Bezerra.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Alves Bezerra - Unânime. 63. 0448015-07.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Marlon Chagas de Lima.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marlon Chagas de Lima - Unânime. 64. 0404084-51.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Lucelina Pinto Campos.
Recorrido: Supermercado Atacadão S.a.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucelina Pinto Campos - Unânime. 65. 0026944-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Lilian Lopes Baleiro.
Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lilian Lopes Baleiro - Unânime. 66. 0409472-32.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Domingos Faustino Gomes.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Domingos Faustino Gomes - Unânime. 67. 0600109-61.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: AGOSTINHO DA SILVA AZEVEDO.
Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGOSTINHO DA SILVA AZEVEDO - Unânime. 68. 0601488-04.2023.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: EDILENE NOGUEIRA DA SILVA(Neste neste ato representa seu filho Miguel Nogueira dos Santos.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDILENE NOGUEIRA DA SILVA(Neste neste ato representa seu filho Miguel Nogueira dos Santos - Unânime. 69. 0600350-35.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: FRANCISCA NUNES MIRANDA OSAKI.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA NUNES MIRANDA OSAKI - Unânime. 70. 0109301-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RODRIGUES.
Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RODRIGUES - Unânime. 71. 0084740-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: DARCLEY RAMIRES DE FARIAS CARVALHO.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCLEY RAMIRES DE FARIAS CARVALHO - Unânime. 72. 0151325-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: JULIANNE ALVES MACIEL.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANNE ALVES MACIEL - Unânime. 73. 0033671-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Glenda Nicoly Mesquita Barbosa.
Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glenda Nicoly Mesquita Barbosa - Unânime. 74. 0600861-33.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: MARQUES DIAS GURJAO.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARQUES DIAS GURJAO - Unânime. 75. 0050802-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Elaine de Souza Albuquerque.
Recorrido: Zurich Brasil Companhia de Seguros.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elaine de Souza Albuquerque - Unânime. 76. 0601448-85.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: MARIA DAS GRACAS PINTO.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS PINTO - Unânime. 77. 0471057-85.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: ANA JÚLIA DOS SANTOS CUNHA.
Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA JÚLIA DOS SANTOS CUNHA - Unânime. 78. 0428069-49.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Rivail Leitao Barbosa.
Recorrido: banco bradesco s/a.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Outros. 79. 0717981-44.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Maristela da Silva Oliveira.
Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Outros. 80. 0432930-78.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Waldemarina Pinto Barroso.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldemarina Pinto Barroso - Unânime. 81. 0021635-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Stephane Ladislau da Cruz.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stephane Ladislau da Cruz - Unânime. 103. 0021620-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Banco Bradesco S/A.
Recorrido: Tatiana Souza da Silva.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 104. 0607577-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Maria Quergia Michiles Brandão.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 105. 0064391-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Etelvina Maciel dos Reis.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Etelvina Maciel dos Reis - Unânime. 106. 0157819-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Marcos Paulo Alberto Lima.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Paulo Alberto Lima - Unânime. 107. 0045270-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: JOSE PAULO GONCALVES SALES.
Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PAULO GONCALVES SALES - Unânime. 108. 0077551-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ANTONIO FERREIRA DE LIMA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 109. 0111129-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Selene Freitas de Moraes representado(a) por Herbert de Almeida Teles.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 110. 0041077-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: LOHAYNE SANTOS BARROS.
Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: LOHAYNE SANTOS BARROS.
Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 111. 0066483-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MATHEUS TAVARES GONCALVES.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 112. 0105600-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: CLICIO SANTOS DE BRITO representado(a) por THAYZA OLIVEIRA DA SILVA, BARBARA VITORIA ARIRAMA BEZERRA.
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLICIO SANTOS DE BRITO representado(a) por THAYZA OLIVEIRA DA SILVA, BARBARA VITORIA ARIRAMA BEZERRA - Unânime. 113. 0600311-27.2024.8.04.4200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido: LUIZ CARDOSO MORAIS.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 114. 0123507-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Aroldo Givanildo Vital da Silva.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aroldo Givanildo Vital da Silva - Unânime. 115. 0105936-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Fillipe de Souza Barroso representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Outros. 116. 0077462-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Maria do Carmo Lins Girao representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.
Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Lins Girao representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 117. 0113125-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ADRIANA GISELLE RODRIGUES PANTOJA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 118. 0048426-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Maria de Fatima da Silva.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Fatima da Silva - Unânime. 119. 0106008-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: MARCOS PAULO BENTO DE LIMA JUNIOR representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PAULO BENTO DE LIMA JUNIOR representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 120. 0127072-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido: ELIANE DE SOUZA MIRANDA.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 121. 0602328-93.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: JOSE ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 122. 0046931-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: JORGE DE SA MAGALHAES JUNIOR.
Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE DE SA MAGALHAES JUNIOR - Unânime. 123. 0092156-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Renato Souza dos Santos.
Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renato Souza dos Santos - Unânime. 124. 0405804-53.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: PAULO CEZAR VIEIRA MARQUES.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 125. 0068337-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: JEFFERSON LOURENCO DA COSTA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 126. 0086712-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ROSALIA GABRIELE NEVES DA COSTA.
Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.
Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSALIA GABRIELE NEVES DA COSTA - Unânime. 127. 0120103-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Francisco Carvalho de Oliveira.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisco Carvalho de Oliveira - Unânime. 128. 0096341-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Jose Wilson Sousa Pontes.
Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jose Wilson Sousa Pontes - Unânime. 129. 0073475-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.
Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).
Recorrente: Maria Helena Gomes Lisboa.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Gomes Lisboa - Unânime. 130. 0560130-05.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: banco bradesco s/a.
Recorrido: Ednaldo Afonso Lopes.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Outros. 131. 0140119-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: LUCINEIDA PALHETA GONCALVES.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 132. 0140539-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: Maria de Lourdes Araújo Costa.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria de Lourdes Araújo Costa - Unânime. 133. 0067887-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Recorrido: NATHANAEL RODRIGUES ESTEVES.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 134. 0123074-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A).
Recorrido: ROSIETE MENDONCA CALDEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A) - Unânime. 135. 0145674-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ANTONIO FREITAS DA SILVEIRA.
Recorrido: BANCO C6 S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO FREITAS DA SILVEIRA - Unânime. 136. 0118779-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MARIA OSVALDINA DA SILVA.
Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.
Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARIA OSVALDINA DA SILVA - Unânime. 137. 0000272-88.2025.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido: Zuleide Nogueira Alves.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 138. 0076977-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.
Recorrido: Alexandra Beatriz Maia Freire.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 139. 0600839-48.2024.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Recorrido: RODRIGO TELES TEIXEIRA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 140. 0099935-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: JUDITE LEDA DE MEDEIROS.
Recorrido: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUDITE LEDA DE MEDEIROS - Unânime. 141. 0600737-19.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator original: Francisco Soares De Souza.
Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: VERIANA MENDES DE SOUZA.
Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERIANA MENDES DE SOUZA. 142. 0607868-70.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ROZANGELA COSTA DOS SANTOS.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZANGELA COSTA DOS SANTOS - Unânime. 143. 0109946-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA.
Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA - Unânime. 144. 0073962-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA - Unânime. 145. 0001920-42.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: LUIZ CARMO PANTOJA FARIAS.
Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARMO PANTOJA FARIAS - Unânime. 146. 0105549-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ODILON DA SILVA GOMES.
Recorrido: Bemol S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODILON DA SILVA GOMES - Unânime. 147. 0602192-19.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: GERALDO PINTO DE OLANDA.
Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERALDO PINTO DE OLANDA - Unânime. 148. 0000163-63.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: MARIA MARINHO representado(a) por MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MARINHO representado(a) por MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL - Unânime. 149. 0069335-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Dilza Negreiros Ribeiro.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dilza Negreiros Ribeiro - Unânime. 150. 0600835-08.2024.8.04.3300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE MATOS.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE MATOS - Unânime. 151. 0008898-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator original: Francisco Soares De Souza.
Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA.
Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA. 152. 0107054-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Ivanilda Maria Silva Chaves.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivanilda Maria Silva Chaves - Unânime. 153. 0014942-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Jose Ribamar Reis de Lima.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Ribamar Reis de Lima - Unânime. 154. 0086210-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Maria Ozeia Lopes Cursino representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.
Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Ozeia Lopes Cursino representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 155. 0000521-32.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: JANIO OLIMPIO MENEZES.
Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANIO OLIMPIO MENEZES - Unânime. 156. 0062767-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: DALGIZA PESSOA MEDEIROS.
Recorrido: BANCO BMG S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DALGIZA PESSOA MEDEIROS - Unânime. 157. 0127450-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: AMAZONINA MEDEIROS -
02/08/2025 21:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/08/2025 21:33
RENÚNCIA DE PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
-
31/07/2025 15:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/07/2025 01:31
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
23/07/2025 01:22
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de TELEFONICA BRASIL S.A. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (21/07/2025). -
22/07/2025 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 23:17
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
04/07/2025 05:45
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
04/07/2025 05:45
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
04/07/2025 05:45
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto e tudo que consta dos, rejeitada a prejudicial de mérito, JULGO IMPROCEDENTES todos os pleitos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n.º 9.099/95).
Sob hipótese de recurso, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, a teor dos arts. 41 e 42, ambos da Lei n. 9.099/95.
Deixo de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, a fim de que seja analisado pela Turma Recursal, fundado no art. 98, VIII e § 8º, do CPC.
Transcorrido lapso temporal, in albis ou não, sem retorno ao juízo de direito, distribuam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais. -
03/07/2025 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2025 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2025 16:16
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
02/07/2025 11:13
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
02/07/2025 01:35
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANE MACEDO DOS SANTOS
-
24/06/2025 00:31
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
-
23/06/2025 00:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/06/2025 17:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2025 15:23
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2025 10:00
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
29/05/2025 11:02
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
29/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Isto posto, determino a dispensa da audiência conciliatória prévia e a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC).
Cite-se a parte reclamada para apresentar contestação, com proposta de conciliação, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Em caso de juntada de novos documentos, intime-se seguidamente a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. À ausência de conciliação ou manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença. -
28/05/2025 23:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
28/05/2025 16:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/05/2025 08:31
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 00:58
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANE MACEDO DOS SANTOS
-
26/05/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Isto posto, cite-se o(a) reclamante para comparecer ao balcão virtual, apresentar a procuração e a identidade em mãos para validação dos poderes, a teor do art. 319, II, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, caput, do CPC).
Intimações necessárias. À Secretaria para cumprir. -
08/05/2025 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 23:57
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 16:51
Recebidos os autos
-
07/05/2025 16:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/05/2025 16:51
Distribuído por sorteio
-
07/05/2025 16:51
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001453-68.2025.8.04.6500
Solange Duarte Moreira da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Marly Lira dos Santos
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 15:58
Processo nº 0137714-50.2025.8.04.1000
Jose Galvino de Oliveira
Banco Inbursa S. A.
Advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 15:46
Processo nº 0143961-47.2025.8.04.1000
Patricia Mota Duarte
Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...
Advogado: Ajax da Silva Costa
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 28/05/2025 09:34
Processo nº 0093725-91.2025.8.04.1000
I J Gomes (Centro Educacional Carrossel)
Banco do Brasil S.A
Advogado: Rogerio Bruno Santiago Correia
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 07/04/2025 15:41
Processo nº 0137320-43.2025.8.04.1000
Lizzie Tanamara Rodrigues de Monteiro,
Estado do Amazonas
Advogado: Eugenio Nunes Silva
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 12:59