TJAP - 6016507-96.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:42
Juntada de Certidão
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05/09/2025 12:34
Expedição de Ofício.
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05/09/2025 12:17
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 09:04
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016507-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO MENDES DOS SANTOS SOBRINHO Advogado(s) do reclamado: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
Dia e hora da audiência: 19/11/2025 11:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.
JEANE MARTA COELHO DA SILVA Analista Judiciário -
02/09/2025 15:16
Expedição de Carta precatória.
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02/09/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/09/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 11:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
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01/09/2025 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/09/2025 11:53
Conclusos para decisão
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10/07/2025 07:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2025 08:10
Conclusos para decisão
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30/06/2025 17:08
Juntada de Petição de contestação (outros)
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27/06/2025 01:05
Decorrido prazo de PEDRO MENDES DOS SANTOS SOBRINHO em 26/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 08:20
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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05/06/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 10:32
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 12:41
Recebida a denúncia contra PEDRO MENDES DOS SANTOS SOBRINHO - CPF: *32.***.*85-15 (REU)
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02/04/2025 16:08
Conclusos para decisão
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27/03/2025 11:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2025 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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