02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022747-72.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: PEDRO DA SILVA MADUREIRA DE SOUZA FILHO, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 4000121973934 Nº da guia: 20.***.***/7298-54 Data do depósito: 20/08/2025 Valor total do alvará: R$ 3.985,50 (Três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.450,28 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): PEDRO DA SILVA MADUREIRA DE SOUZA FILHO CPF: *80.***.*70-34, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 535,22 (Quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 1 de setembro de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/01/2025 13:24

Baixa Definitiva
24/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
24/01/2025 00:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA MADUREIRA DE SOUZA FILHO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
29/11/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/10/2024 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA MADUREIRA DE SOUZA FILHO em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 12:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
16/04/2024 08:02

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
16/04/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 07:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
15/04/2024 13:55

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:55

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
02/04/2024 07:39

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2024 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
22/03/2024 00:13

Recebidos os autos
22/03/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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