05/09/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
05/09/2025 14:37

Expedição de Termo de Audiência.
05/09/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013315-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Apropriação indébita] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FELIPE DOS SANTOS DE BRITO Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BICCA DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 05/09/2025 08:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

JEANE MARTA COELHO DA SILVA Analista Judiciário
02/09/2025 11:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 19:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
24/08/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 16:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/08/2025 08:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:08

Expedição de Mandado.
22/08/2025 08:00

Desentranhado o documento
22/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 13:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
28/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
28/07/2025 09:50

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
09/07/2025 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 às 13:06:37; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
04/07/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/06/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:22

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:20

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:14

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:13

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
20/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:49

Conclusos para decisão.
09/04/2025 14:49

Recebidos os autos
03/04/2025 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
03/04/2025 12:11

Juntada de Petição (outras)
02/04/2025 09:01

Recebidos os autos
31/03/2025 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
31/03/2025 13:35

Recebidos os autos
31/03/2025 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
13/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:06

Conclusos para decisão.
27/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:19

Juntada de Petição (outras)
17/02/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:50

Conclusos para decisão.
29/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:39

Juntada de Petição (outras)
12/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição (outras)
04/10/2024 11:23

Conclusos para decisão.
04/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ
13/09/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 08:32

Juntada de Petição (outras)
07/08/2024 10:14

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:42

Recebida a denúncia contra FELIPE DOS SANTOS DE BRITO
19/07/2024 12:19

Conclusos para decisão.
19/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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