TJAP - 0002063-71.2022.8.03.0000

24/06/2025 13:54

Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE).

24/06/2025 13:51

Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE).

20/03/2025 12:17

Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE).

19/12/2024 12:08

Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE).

31/10/2024 08:18

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 21/10/2024 15:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

31/10/2024 08:18

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 21/10/2024 15:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/10/2024 03:25

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 21/10/2024 15:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

31/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2024 em 31/10/2024.

30/10/2024 19:46

Registrado pelo DJE Nº 000199/2024

30/10/2024 10:59

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 21/10/2024 15:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estad

30/10/2024 10:59

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2024

24/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:22:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos por DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA. contra o acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual, assim ementado:“CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIFERE

21/10/2024 06:24

Conclusão

21/10/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 06:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 12:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/10/2024 09:54

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

09/09/2024 10:16

Rotina gerada para finalização de andamentos.

09/09/2024 06:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 11:42:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

09/09/2024 06:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 11:42:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/09/2024 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 11:42:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2024 11:43

Rotinas processuais (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

06/09/2024 11:42

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA, no prazo legal.

06/09/2024 09:26

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

19/08/2024 07:32

Intimação (Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. e não-provido na data: 14/08/2024 08:55:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

19/08/2024 07:32

Intimação (Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. e não-provido na data: 14/08/2024 08:55:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2024 07:32

Intimação (Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. e não-provido na data: 14/08/2024 08:55:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

19/08/2024 07:32

Intimação (Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. e não-provido na data: 14/08/2024 08:55:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2024 03:24

Intimação (Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. e não-provido na data: 14/08/2024 08:55:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

16/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 14:00

Notificação (Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. e não-provido na data: 14/08/2024 08:55:10 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

15/08/2024 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. e não-provido na data: 14/08/2024 08:55:10 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROCUR

15/08/2024 13:59

Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 12:40:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2024 10:15

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:55

Em Atos do Desembargador.

07/08/2024 13:09

Conclusão

07/08/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 13:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 12:05

GABINETE 08

07/08/2024 12:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

22/07/2024 09:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/07/2024 a 18/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/07/2024 13:23

Rotina gerada para finalização de andamentos.

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 13:27

Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00

02/07/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 14:39:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/07/2024 12:53

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 12:18

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

01/07/2024 08:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/06/2024 14:03

Conclusão

26/06/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 14:03:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:21

GABINETE 08

26/06/2024 12:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/06/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2024 09:17

Remessa

21/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:13:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

20/06/2024 15:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 15:13

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 15:16:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 12:05

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

12/06/2024 11:56

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

12/06/2024 11:55

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 03-6 a 02-7-2024, conforme PORTARIA N° 439/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

12/06/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:27:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2024 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 08:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

12/06/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:27:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 10:47:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/06/2024 09:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2024 09:03

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

03/06/2024 21:57

Em Atos do Juiz. Retornem os autos à Câmara Única para processamento do recurso de apelação.

16/05/2024 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

16/05/2024 14:28

Encaminho os autos conclusos para decisão (#114 e #128).

10/05/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 08:03:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

09/05/2024 09:11

Remessa

09/05/2024 09:10

Em Atos do Promotor.

09/05/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:04:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 08:41

Remessa

09/05/2024 08:36

Cancelamento da remessa Interna

06/05/2024 16:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 144.*

06/05/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:17:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/05/2024 11:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2024 11:03

Nos termos da Portaria PROMOVO a remessa dos autos ao MP para ciência dos termos da sentença (#63) e dos embargos de declaração para, querendo, manifestar-se no feito.

06/05/2024 11:01

Decurso de Prazo

11/04/2024 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 18:03:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

11/04/2024 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 18:03:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2024 03:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 18:03:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

10/04/2024 18:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 18:03:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

10/04/2024 18:03

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

04/04/2024 15:26

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 15:25:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 12:17

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/04/2024 12:16

Certifico que no intuito de dar cumprimento ao despacho de ordem #128, faço remessa dos autos em diligência à vara de origem.

03/04/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 14:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/04/2024 10:57

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 14:36

Em Atos do Desembargador. Em correção de trâmite, acolho a manifestação da douta Procuradoria-Geral de Justiça [!114], termos em que determino à Secretaria que proceda à cientificação do Ministério Público de primeiro grau quanto aos termos da sentença e

02/04/2024 12:19

Conclusão

02/04/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:19:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 14:05

GABINETE 08

01/04/2024 14:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/03/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 14:29:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 09:55

Remessa

22/02/2024 01:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 01:41:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2024 10:48

1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

20/02/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:44:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024 12:12

Remessa

19/02/2024 12:10

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando a manifestação #114.

19/02/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:04:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

16/02/2024 20:38

Remessa

16/02/2024 20:37

Em Atos do Procurador.

15/02/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:46:35, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 11:41

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

15/02/2024 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

15/02/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:16:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/02/2024 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 09:34

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

09/02/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:28:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/02/2024 14:56

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 13:07

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.Após, volvam-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

08/01/2024 10:08

Conclusão

08/01/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/12/2023 12:12

GABINETE 08

27/11/2023 15:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:43:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 13:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2023 12:59

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3282189 - Protocolado(a) em 17-11-2023 às 12:40

17/11/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:40:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/11/2023 09:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/11/2023 08:58

Certifico que encaminho os autos ao 2º Grau, em razão da apelação interposta na ordem 88. Contrarrazões na ordem 93.

07/11/2023 16:19

Contrarrazões ao recurso de apelação

01/11/2023 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 14:35:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

01/11/2023 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 14:35:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/10/2023 14:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 14:35:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/10/2023 14:35

PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 88.

26/10/2023 15:44

recurso de apelação e custas

06/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000183/2023

05/10/2023 09:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/10/2023 12:12:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

05/10/2023 09:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/10/2023 12:12:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2023 03:14

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/10/2023 12:12:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

04/10/2023 14:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/10/2023 12:12:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2023 14:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/10/2023 12:12:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

04/10/2023 14:05

Sentença (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

02/10/2023 12:12

Em Atos do Juiz.

07/07/2023 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/07/2023 13:21

Certifico que faço conclusos para sentença

05/07/2023 15:25

Contrarrazões aos embargos de declaração

05/07/2023 07:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 15:29:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

05/07/2023 07:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 15:29:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2023 15:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 15:29:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2023 15:29

Promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

15/06/2023 16:05

Protocolo Nº 26076311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

12/06/2023 08:37

Intimação (Denegada a Segurança a DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. na data: 03/06/2023 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

12/06/2023 03:11

Intimação (Denegada a Segurança a DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. na data: 03/06/2023 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 12:25

Notificação (Denegada a Segurança a DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. na data: 03/06/2023 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

07/06/2023 12:24

Notificação (Denegada a Segurança a DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. na data: 03/06/2023 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

07/06/2023 12:24

Sentença (03/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

03/06/2023 08:34

Em Atos do Juiz.

18/01/2023 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/01/2023 20:32

Certifico que faço os autos conclusos

16/01/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 4°, VI, da Portaria Normativa n° 66406/2022-CGJ, c/c Portaria n° 66263/2022-CGJ, a qual identificou o acumulo extraordinário de processos nesta Unidade Judiciária, comprometendo o cumprimento das metas locais ou naciona

03/10/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/10/2022 13:20

Certifico que diante da manifestação ministerial (#53), promovo os autos.

29/09/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 14:18:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/09/2022 08:16

Remessa

28/09/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:15:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

28/09/2022 08:08

Remessa

28/09/2022 08:08

Protocolo Nº 24286076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARECER

15/09/2022 23:50

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 23:50:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2022 10:05

Remessa

15/09/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:03:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/09/2022 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2022 09:20

Certifico que encaminho ao MP

08/09/2022 14:11

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.Após, voltem conclusos para julgamento.

19/08/2022 09:13

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

14/08/2022 20:55

Mandado

27/07/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/07/2022 08:33

Certifico que faço conclusos

26/07/2022 14:40

Manifestação do Estado - Interesse em ingressar no feito

26/07/2022 08:56

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/07/2022 12:10:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

26/07/2022 08:11

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/07/2022 12:10:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

26/07/2022 08:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 08:06

NOME PARTE: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

19/07/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial do evento #18.Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA contra ato praticado pelo CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ.Em

14/07/2022 14:38

Certifico finalização de movimento para fins de regularização do sistema tucujuris.

13/07/2022 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/07/2022 09:13

Tombo em 13/07/2022.

14/06/2022 10:51

Redistribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SECÇÃO ÚNICA Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

14/06/2022 10:07

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/06/2022 10:05

Certifico que, em cumprimento ao despacho (MOV. #23), faço remessa dos presentes autos ao juízo de 1º Grau, face declínio de competência - redistribuição do processo para uma das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

14/06/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2022 de 23/05/2022.

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

23/05/2022 00:00

Intimação

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 14:13

Decisão (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:37:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/05/2022 13:15

SECÇÃO ÚNICA

20/05/2022 13:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/05/2022 12:26

Em Atos do Desembargador. DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, apontando como autoridade coatora o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ. Na inicial, a impetrante formulou o pedido de suspensão da exig

20/05/2022 10:19

Conclusão

20/05/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/05/2022 10:02

GABINETE 05

20/05/2022 10:01

Certifico que, em razão do Relator - Des. Carmo Antônio Gab. 002), encontrar-se em gozo de férias regulamentares no período de 03 a 31/05/22 (PORTARIA Nº 65.416/2022), faço remessa destes autos ao GAB. 005 – DES. CARLOS TORK (Substituto Regimental), em cu

19/05/2022 15:15

EMENDA À INICIAL

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 10:43

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/05/2022 10:16

SECÇÃO ÚNICA

04/05/2022 08:14

Conclusão

04/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:15:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2022 10:25

GABINETE 02

03/05/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:57:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/05/2022 17:25

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, apontando como autoridade coatora o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ. Na inicial, a impetrante formulou o pedido de suspensão da exig

02/05/2022 08:12

Conclusão

02/05/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:13:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/05/2022 07:50

GABINETE 02

02/05/2022 07:49

Certifico que quando do peticionamento eletrônico o processo foi distribuído à SECÇÃO ÚNICA (mov. #01). No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato supostamente ilegal praticado pelo(a) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/05/2022 11:43

Ato ordinatório

01/05/2022 11:43

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2813402 - Protocolado(a) em 01-05-2022 às 11:42