04/09/2025 08:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARGALHO RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:45

Publicado Alvará em 02/09/2025.
02/09/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037741-47.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: VERA LUCIA MARGALHO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 4000121973927 Nº da guia: 20.***.***/7295-14 Data do depósito: 20/08/2025 Valor total do alvará: R$ 14.120,00 (Quatorze mil, cento e vinte reais).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.143,20 (Doze mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): VERA LUCIA MARGALHO RODRIGUES CPF: *48.***.*64-20, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE CPF: *66.***.*30-01 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 1.976,80 (Um mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 1 de setembro de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 11:48

Expedição de Alvará.
30/08/2025 01:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
07/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/05/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
03/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/04/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/04/2025 09:30

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
11/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/11/2024 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/11/2024 09:04

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
18/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 17:05

Conclusos para decisão
05/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2024 20:33

Conclusos para decisão
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 08:18

Conclusos para decisão
25/07/2024 00:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/07/2024 08:41

Conclusos para decisão.
22/07/2024 08:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ
05/06/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:40

Processo Desarquivado
20/02/2024 12:40

Deferido sem Custas Judiciais
24/12/2023 08:17

Juntada de Pedido de Desarquivamento
23/06/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:48

Conclusos para decisão.
29/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
17/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:00

Juntada de Petição (outras)
07/02/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:49

Evolução da Classe Processual
06/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:48

Transitado em Julgado em 03/02/2023
30/01/2023 10:30

Expedição de Certidão.
18/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/12/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:14

Julgado procedente o pedido
08/10/2022 09:37

Conclusos para julgamento.
08/10/2022 09:37

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:44

Juntada de Contestação
08/09/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:22

Conclusos para decisão.
25/08/2022 09:22

Processo Autuado
24/08/2022 17:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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