TJAP - 0007635-08.2022.8.03.0000

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 08:26

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025 08:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025072993GVSHG

25/08/2025 19:36

Em Atos do Desembargador. O Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões solicita a reserva da cota-parte devida a cada herdeiro nos autos do inventário nº 0019569-23.2023.8.03.0001 (ordem 17).O crédito ainda não encontra-se disponível.DIANTE DO EXPOST

25/08/2025 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/08/2025 07:54

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº: 1325- 1VFOS. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

12/12/2022 12:10

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

05/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 12:03:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

02/12/2022 11:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

28/11/2022 08:55

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 12:03:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

25/11/2022 12:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 12:03:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES / Procurador Do Estado

25/11/2022 12:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

23/11/2022 14:23

Conclusão

23/11/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 14:24:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/11/2022 11:52

Remessa

23/11/2022 11:52

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

22/11/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:18:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/11/2022 08:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/11/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

16/11/2022 18:39

Conclusão

16/11/2022 18:39

Ato ordinatório

16/11/2022 18:39

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado