STJ - 0000049-75.2022.8.03.0013

12/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095971/2024

09/12/2024 20:22

Protocolizada Petição 1095971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 917903/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917903 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549691 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917903/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549691/AP

25/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917903/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549691/AP

12/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para FLORISVALDO SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 917903/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1102.

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 917903/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 917903/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da retificação da autuação (certidão de fl. 1.110), foi alterada a minuta de julgamento do EDCL 917903/2024 (fls. 1.102-1.105) para constar o advogado Vítor Bernardinelli Dacache como representante da parte em

30/10/2024 09:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 31134, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como advogado da parte agravada VITOR BERNARDINELLI, OAB/AP 4802A.

28/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para FLORISVALDO SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 917903/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1102.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917903/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917903/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917903/2024

16/10/2024 23:40

Protocolizada Petição 917903/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899071/2024

10/10/2024 23:54

Protocolizada Petição 899071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 743088/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743088 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549691 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743088/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549691/AP

25/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743088/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549691/AP

09/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para FLORISVALDO SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 743088/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1066.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743088/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743088/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743088/2024

28/08/2024 21:34

Protocolizada Petição 743088/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

23/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723848/2024

23/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 723848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

21/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 395122/2024 - AgInt nos EDcl no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395122 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549691 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395122/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549691/AP

08/08/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395122/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549691/AP

19/06/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 395122/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395122 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549691 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Determinada a distribuição do feito

13/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 11/06/2024, para FLORISVALDO SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 395122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1010.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395122/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395122/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395122/2024

15/05/2024 19:32

Protocolizada Petição 395122/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 196967/2024 - EDcl

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196967 - EDcl no AREsp 2549691 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

16/04/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 20:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, para FLORISVALDO SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196967/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 196967/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 196967/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196967/2024

14/03/2024 16:31

Protocolizada Petição 196967/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ