STJ - 0000681-38.2021.8.03.0013

30/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 91600/2025 - AgInt

01/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091600 - AgInt no AREsp 2673260 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00091600/2025 - AgInt no AREsp 2673260/AP

14/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091600/2025 - AgInt no AREsp 2673260/AP

14/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 91600/2025 -

12/02/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104650/2025

12/02/2025 12:23

Protocolizada Petição 104650/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91600/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

07/02/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91600/2025

07/02/2025 20:24

Protocolizada Petição 91600/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

05/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 00:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/09/2024 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/09/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 13:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716336/2024

22/08/2024 13:05

Protocolizada Petição 716336/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

26/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ