TJAP - 0006843-54.2022.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:07

Intimação (Indeferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES na data: 29/08/2025 07:56:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acor

29/08/2025 07:56

Notificação (Indeferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES na data: 29/08/2025 07:56:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQU

29/08/2025 07:56

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP.O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

28/08/2025 09:42

Conclusão

28/08/2025 09:42

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/09/2023 10:05

Certifico que procedi a atualização no sistema de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I como parte interessada

25/09/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES. na data: 12/09/2023 09:56:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Cessionário).

18/09/2023 18:09

Intimação (Deferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES. na data: 12/09/2023 09:56:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

18/09/2023 08:52

Intimação (Deferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES. na data: 12/09/2023 09:56:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/09/2023 08:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202309575568H4E

15/09/2023 08:42

Notificação (Deferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES. na data: 12/09/2023 09:56:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

12/09/2023 09:56

Em Atos do Desembargador. A cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL,  inscrito no CNPJ sob n° 32.***.***/0001-38, representado por sua Administradora, BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A, DISTRIBU

06/09/2023 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/09/2023 18:38

Certifico que em razão do teor das petições de ordens 43 e 45 , faço conclusos os autos.

05/09/2023 16:05

Não se opõe a cessão de crédito.

05/09/2023 16:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2023 16:54:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

04/09/2023 18:03

manifestação

04/09/2023 13:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2023 16:54:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2023 16:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2023 16:54:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D

02/09/2023 16:54

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 39 , nos ter

30/08/2023 16:12

Homologação - Cessão de Crédito

27/01/2023 14:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

19/12/2022 09:19

Intimação (Deferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES. na data: 14/12/2022 10:21:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/12/2022 16:12

Intimação (Deferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES. na data: 14/12/2022 10:21:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

16/12/2022 12:12

Notificação (Deferido o pedido de JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES. na data: 14/12/2022 10:21:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

14/12/2022 10:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários CONTRATUAIS.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se aos honorários advocatícios contratuais e estabelece que: Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorár

07/12/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/12/2022 09:04

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 30, faço conclusos os autos.

07/12/2022 09:02

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 26

05/12/2022 09:59

Juntada de contrato de honorários e documentos.

05/12/2022 09:53

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/12/2022 09:21:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as info

05/12/2022 09:09

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/12/2022 09:21:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

03/12/2022 09:21

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/12/2022 09:21:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE / Procurador Do

03/12/2022 09:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do crédito registr

01/12/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/12/2022 10:28

Decurso de Prazo-Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 06:17:08 )

29/11/2022 13:23

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte devedora.

24/11/2022 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 06:17:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/11/2022 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 06:17:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

23/11/2022 06:17

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 16 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 12, ou seja, R$ R$ 91.292,86 (noventa e

18/11/2022 07:36

Conclusão

18/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:38:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 12:13

Remessa

17/11/2022 12:13

Em cumprimento à ordem 13. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de ordem 14, atualizada até julho/2022, e, após as verificações por am

10/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2022 09:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2022 12:00

A parte credora apresentou nova planilha. Assim, nos termos do item 2.1, da Portaria de atos Ordinatórios nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, encaminho o processo à contadoria para ANÁLISE PRÉVIA dos novos cálculos apresentados.

28/10/2022 11:47

Juntada de planilha de cálculo.

26/10/2022 17:46

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 7, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qual

26/10/2022 12:12

Conclusão

26/10/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:12:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/10/2022 08:43

Remessa

26/10/2022 08:43

Certifico que atendendo às disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-TJAP, verifiquei a Planilha de Cálculo que acompanha o ofício requisitório e identifiquei que: 1) Base de cálculo das horas devidas equivocada, pois não se deve incluir

24/10/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:29:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/10/2022 14:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/10/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

19/10/2022 21:18

Conclusão

19/10/2022 21:18

Ato ordinatório

19/10/2022 21:18

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado