30/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 03:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 03:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Ante a certidão de indisponibilidade do sistema em 03/06/2025, jungida no mov. 33.2, e ainda considerando que no dia posterior imediato o autor protocolou sua peça recursal, CHAMO O PROCESSO À ORDEM para tornar sem efeito o lançamento do trânsito em julgado da sentença.

Por conseguinte, recebo o recurso inominado interposto de mov. 33.1 no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo.

Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:39

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:05

Processo Desarquivado
06/06/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/06/2025 23:18

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/06/2025
04/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE EDIMILSON AMARO DA SILVA
30/05/2025 00:34

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA
20/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2025 01:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE EDIMILSON AMARO DA SILVA
09/05/2025 05:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 05:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de inexigibilidade da cobrança e reparação moral, por não reconhecer preenchido o que dispõe o artigo 186 e 927 do CCB e 14, caput, do CDC.

Condeno a requerida a proceder com o cancelamento do contrato existente entre as partes, relativos ao combo (TV+INTERNET), o que deverá ser comprovado em 5(cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de 30(trinta ) dias multa.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
08/05/2025 14:05

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
07/05/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
07/05/2025 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 11:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/05/2025 11:35

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
05/05/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/04/2025 16:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 01:44

DECORRIDO PRAZO DE EDIMILSON AMARO DA SILVA
04/04/2025 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/03/2025 12:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
24/03/2025 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 12:07

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 10:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/03/2025 10:15

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
21/03/2025 13:06

Recebidos os autos
21/03/2025 13:06

Distribuído por sorteio
21/03/2025 13:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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