TJAP - 0007244-53.2022.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 07:56

Notificação (Deferido o pedido de ALICE DOS SANTOS PEREIRA. na data: 29/08/2025 07:56:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 07:56

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

27/08/2025 15:22

Conclusão

27/08/2025 15:22

REQUERIMENTO DE ADESAO AO ACORDO EM SEDE DE PRECATORIO

26/01/2023 09:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/12/2022 14:46:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

24/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/12/2022 14:46:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EMIVALDO DA LUZ SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

16/12/2022 08:08

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 17 .

16/12/2022 08:07

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 17

14/12/2022 14:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/12/2022 14:46:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: EMIVALDO DA LUZ SOUZA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

14/12/2022 14:46

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do ofício deverá ser reti

13/12/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/12/2022 12:58

Decurso de Prazo

05/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 06:59:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 06:59:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EMIVALDO DA LUZ SOUZA (Advogado Autor).

25/11/2022 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 06:59:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMIVALDO DA LUZ SOUZA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

24/11/2022 06:59

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 7 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o valor bruto constante na planilha, uma vez que foi preenchido com valor a menor. DIANTE

18/11/2022 07:36

Conclusão

18/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:38:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 08:45

Remessa

17/11/2022 08:44

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

10/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:57:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2022 09:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/11/2022 20:21

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

31/10/2022 09:21

Conclusão

31/10/2022 09:21

Ato ordinatório

31/10/2022 09:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado